TJMA - 0804267-31.2020.8.10.0000

01/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/10/2022 13:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2099721)

17/10/2022 10:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2022 10:18

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 1.038/1.040.

22/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022 Petição Nº 495200/2022 - AgInt

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0495200 - AgInt no AREsp 2099721 - Publicação prevista para 22/09/2022

20/09/2022 20:20

Conheço do agravo de MARCUS VINÍCIUS DE JESUS SIMÕES para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00495200 - AgInt no AREsp 2099721

31/08/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/08/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 09:25

Determinada a distribuição do feito

02/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/08/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 620889/2022

01/08/2022 16:48

Protocolizada Petição 620889/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2022

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/06/2022 Petição Nº 495200/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 495200/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

09/06/2022 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 495200/2022

09/06/2022 19:34

Protocolizada Petição 495200/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2022

19/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 20:10

Não conhecido o recurso de MARCUS VINÍCIUS DE JESUS SIMÕES

22/04/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO