TJMA - 0821095-41.2016.8.10.0001

17/08/2023 12:49

Baixa Definitiva

17/08/2023 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/08/2023 12:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 20:20

Negado seguimento ao recurso

19/07/2023 11:36

Conclusos para decisão

19/07/2023 11:21

Juntada de termo

18/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

06/07/2023 13:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/06/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/06/2023 07:54

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 01:27

Conclusos para julgamento

15/05/2023 18:02

Recebidos os autos

15/05/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 12:06

Juntada de parecer do ministério público

13/03/2023 19:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 09:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/02/2023 23:59.

24/01/2023 18:26

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022

20/12/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/12/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2022 23:59.

28/11/2022 20:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 09:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/11/2022 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022 12:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

02/09/2022 17:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/09/2022 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2022 17:22

Juntada de Certidão

02/09/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/09/2022 20:26

Determinada a redistribuição dos autos

30/08/2022 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/08/2022 23:59.

26/07/2022 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2022 23:59.

22/06/2022 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.

20/05/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/05/2022 23:59.

18/04/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2022 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/04/2022 23:59.

14/02/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022 12:25

Recebidos os autos

01/02/2022 12:25

Conclusos para despacho

01/02/2022 12:13

Distribuído por sorteio