15/03/2023 14:32

Baixa Definitiva
15/03/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
15/03/2023 14:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/03/2023 08:44

Decorrido prazo de GUILHERME RHIAN AQUINO SERRA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 08:41

Decorrido prazo de WODSON IRA CARVALHO FILHO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 08:41

Decorrido prazo de DIEGO SOUSA VERAS em 08/03/2023 23:59.
24/02/2023 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.
24/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.
24/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/02/2023 01:07

Publicado Acórdão (expediente) em 24/02/2023.
24/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 14:31

Conhecido o recurso de WODSON IRA CARVALHO FILHO - CPF: *11.***.*99-51 (APELANTE) e não-provido
14/02/2023 17:18

Decorrido prazo de JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 17:18

Decorrido prazo de LEWDINAN DE MOURA SILVA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:41

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 13:48

Conclusos para julgamento
25/01/2023 13:48

Conclusos para julgamento
25/01/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 09:27

Recebidos os autos
17/01/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/01/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
17/01/2023 09:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2023 23:38

Recebidos os autos
16/01/2023 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/01/2023 23:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2023 14:05

Conclusos para despacho do revisor
11/01/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
11/01/2023 08:02

Juntada de termo
25/10/2022 14:32

Juntada de parecer do ministério público
13/09/2022 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
10/09/2022 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2022 23:59.
03/09/2022 10:48

Decorrido prazo de WODSON IRA CARVALHO FILHO em 31/08/2022 23:59.
17/08/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 08:22

Juntada de diligência
17/08/2022 04:58

Decorrido prazo de WODSON IRA CARVALHO FILHO em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:58

Decorrido prazo de GUILHERME RHIAN AQUINO SERRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:58

Decorrido prazo de DIEGO SOUSA VERAS em 16/08/2022 23:59.
10/08/2022 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2022.
10/08/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
10/08/2022 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2022.
10/08/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 11:21

Expedição de Mandado.
09/08/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 16:36

Outras Decisões
12/07/2022 12:46

Juntada de petição (3º interessado)
08/07/2022 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2022 13:38

Juntada de parecer do ministério público
05/07/2022 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2022 23:59.
21/06/2022 02:19

Decorrido prazo de EDSON CARNEIRO BATISTA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 02:19

Decorrido prazo de Ministério Público em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2022.
14/06/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:05

Recebidos os autos
04/05/2022 17:05

Conclusos para despacho
04/05/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800405-10.2020.8.10.0111

Alesat Combustiveis S.A.

Alisson Fernando Nogueira de Moraes

Advogado: Roberio de Sousa Cunha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/03/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0050463-02.2014.8.10.0001

Sind dos Trab No Serv Publico do Estado ...

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Brhanner Garces Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2014 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0802285-62.2021.8.10.0059

Jose Leopoldo Ribeiro Frazao

Seguros Sura S.A.

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0000655-12.2017.8.10.0037

Pedro de Sousa Rocha

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Juarez Santana dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2021 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0000655-12.2017.8.10.0037

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Pedro de Sousa Rocha

Advogado: Juarez Santana dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/11/2017 00:00

Exibir Processo