19/08/2022 09:01

Baixa Definitiva
19/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/08/2022 15:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/08/2022 06:20

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:20

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2022.
23/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 16:24

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
15/07/2022 08:45

Juntada de petição
13/07/2022 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2022 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2022 01:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 22:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2022 12:13

Conclusos para despacho
29/04/2022 12:13

Juntada de termo
29/04/2022 12:12

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:10

Juntada de Certidão
08/11/2021 00:28

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800640-80.2020.8.10.0109 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: FRANCISCA FERREIRA NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A, NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13063780, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 4 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
04/11/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 22:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 09:58

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:19

Recebidos os autos
16/06/2021 14:19

Conclusos para decisão
16/06/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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