STJ - 0021350-08.2011.8.10.0001

02/12/2020 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2020 12:20

Transitado em Julgado em 01/12/2020

29/10/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2020 Petição Nº 674819/2020 - EDcl no AgInt no

28/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0674819 - EDcl no AgInt no AREsp 1660691 - Publicação prevista para 29/10/2020

26/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de SETE - SERVICOS EXPRESSOS DE TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 674819/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1660691

21/10/2020 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2020-AJC-4T)

09/10/2020 12:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 16:14

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674819/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1660691/MA

28/09/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

25/09/2020 14:22

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/09/2020 e término em 24/09/2020 o prazo para LOJAS INSINUANTE S.A apresentar resposta à petição n. 674819/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

17/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2020 Petição Nº 674819/2020 -

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674819/2020. Publicação prevista para 17/09/2020)

15/09/2020 20:11

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 590 teve início em 08/09/2020 e término em 14/09/2020, e que a petição n. 674819/2020 (EDcl) foi protocolizada em 15/09/2020.

15/09/2020 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674819/2020

15/09/2020 19:56

Protocolizada Petição 674819/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2020

04/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 375124/2020 - AgInt

03/09/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0375124 - AgInt no AREsp 1660691 - Publicação prevista para 04/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de SETE - SERVICOS EXPRESSOS DE TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 375124/2020 - AgInt no AREsp 1660691

26/08/2020 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)

17/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 16:16

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375124/2020 - AgInt no AREsp 1660691/MA

24/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

22/06/2020 15:47

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 426120/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 15:47

Protocolizada Petição 426120/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2020

04/06/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/06/2020 Petição Nº 375124/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 375124/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

02/06/2020 20:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 375124/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 20:20

Protocolizada Petição 375124/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2020

12/05/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020

11/05/2020 16:30

Conheço do agravo de SETE - SERVICOS EXPRESSOS DE TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

05/05/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

05/05/2020 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

04/05/2020 14:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2020 10:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/02/2020 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2020 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 11:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO