STJ - 0000138-57.2016.8.10.0064

15/08/2022 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2022 15:56

Transitado em Julgado em 15/08/2022

01/07/2022 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569306/2022

01/07/2022 11:54

Protocolizada Petição 569306/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

30/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 19:58

Expedição de Ofício nº 061142/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

29/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 17:50

Conhecido o recurso de JOELSON DINIZ NUNES e provido em parte, para aplicar a minorante relativa ao tráfico privilegiado, redimensionando a pena do recorrente para 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime semiaberto, mais o pagamento de 266 dias-multa.

09/03/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/03/2022 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157195/2022

09/03/2022 22:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022 22:00

Protocolizada Petição 157195/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

14/12/2021 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 354792 (2016/0109910-2)

06/12/2021 20:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/11/2021 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO