28/05/2022 09:45

Juntada de petição
08/04/2022 08:50

Publicado Sentença (expediente) em 08/04/2022.
08/04/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] ________________________________________________ PJe nº 0802407-18.2019.8.10.0036 Requerente(s): EDNA DA SILVA E SILVA Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO EDNA DA SILVA E SILVA ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

A peça vestibular veio instruída com documentos.

O INSS foi devidamente citado e ofereceu contestação (Id. 29263651).

Designada a audiência de instrução e julgamento, a autora não compareceu ao ato processual, bem como não justificou sua ausência (Id. 47481200).

Ato contínuo, a patrona da autora postulou a desistência da ação, pois não localizou a autora (Id. 48283764).

Instado a dizer quanto ao pedido de desistência, o INSS permaneceu silente (Id. 51530965). É o relatório.

DECIDO.

Não havendo óbice legal, HOMOLOGO a desistência da ação com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC.

CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, entretanto, a exigibilidade das verbas fica suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão da gratuidade da justiça concedida nestes autos, até que possa fazê-lo sem prejuízo de seu sustento e de sua família (art. 98 do NCPC).

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

INTIME(M)-SE via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da autora e pessoalmente o INSS.

Efetuadas a(s) intimação(ões), em função da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
06/04/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 13:51

Transitado em Julgado em 27/02/2022
06/04/2022 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 23:02

Extinto o processo por desistência
22/02/2022 18:04

Conclusos para julgamento
22/02/2022 18:03

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59.
01/07/2021 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 16:17

Juntada de petição
24/06/2021 04:06

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 15:00 1ª Vara de Estreito .
18/06/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 13:29

Juntada de petição
25/03/2021 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 15:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/06/2021 15:00 1ª Vara de Estreito.
25/03/2021 15:53

Juntada de Certidão
24/02/2021 06:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 17:23

Juntada de petição
14/02/2021 01:05

Decorrido prazo de NIKOLLI DANTAS VIEIRA GUIMARAES em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:23

Juntada de Ofício
06/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
06/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0802407-18.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDNA DA SILVA E SILVA Advogado: NIKOLLI DANTAS VIEIRA GUIMARAES OAB/MA 12276 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VISTOS em Correição Ordinária Anual de 2021. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2021 (quarta-feira), às 15h , a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto. REQUISITE-SE o plenário da Câmara Municipal para a realização do ato. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos). ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
03/02/2021 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 15:00 1ª Vara de Estreito.
21/01/2021 19:51

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:44

Conclusos para decisão
14/07/2020 20:57

Juntada de Certidão
14/07/2020 20:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/07/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 15:16

Conclusos para decisão
18/05/2020 15:16

Juntada de Certidão
15/05/2020 11:22

Juntada de Petição
03/04/2020 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 10:19

Juntada de Certidão
03/04/2020 08:50

Juntada de contestação
26/03/2020 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 20:25

Juntada de Certidão
17/03/2020 12:03

Juntada de contestação
06/03/2020 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.
10/01/2020 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2019 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2019 16:26

Conclusos para decisão
14/10/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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