TJMA - 0001384-78.2020.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:35
Juntada de Ofício
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26/08/2025 08:33
Expedição de Mandado.
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05/08/2025 10:04
Juntada de petição
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04/08/2025 20:48
Juntada de petição
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04/08/2025 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/04/2025 13:47
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2025 14:00, 1ª Vara Criminal de Açailândia.
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30/04/2025 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 08:26
Conclusos para despacho
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24/04/2025 08:25
Juntada de termo
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24/04/2025 07:57
Recebidos os autos
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24/04/2025 07:57
Juntada de decisão
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17/02/2025 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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17/02/2025 10:35
Juntada de termo
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05/02/2025 10:47
Juntada de petição
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04/02/2025 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2025 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/02/2025 12:01
Outras Decisões
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03/02/2025 00:08
Publicado Intimação em 03/02/2025.
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31/01/2025 08:41
Juntada de termo
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31/01/2025 08:40
Conclusos para decisão
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31/01/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 15:40
Juntada de petição
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30/01/2025 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 00:39
Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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23/01/2025 11:47
Juntada de Edital
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22/01/2025 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2025 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 18:47
Juntada de petição
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19/12/2024 17:21
Juntada de petição
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19/12/2024 16:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/12/2024 16:24
Extinta a punibilidade por prescrição
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19/12/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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17/10/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Açailândia.
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17/10/2024 16:10
Juntada de termo
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14/06/2024 10:38
Juntada de Certidão
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06/02/2024 11:39
Juntada de Certidão
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27/10/2023 10:54
Juntada de Certidão
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31/07/2023 10:42
Juntada de Certidão
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23/03/2023 17:29
Juntada de Certidão
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27/09/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2022 09:15
Conclusos para despacho
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15/08/2022 09:15
Juntada de termo
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14/08/2022 08:32
Juntada de petição
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02/08/2022 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2022 08:35
Juntada de ato ordinatório
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02/08/2022 08:34
Juntada de Certidão
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24/07/2022 09:34
Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.
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30/06/2022 05:43
Publicado Intimação em 23/06/2022.
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30/06/2022 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
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22/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE AÇAILÂNDIA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001384-78.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): NATANAEL DE OLIVEIRA O Excelentíssimo Senhor José Pereira Lima Filho, MM.Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão.
Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo tramita os autos da ação em epígrafe.
FINALIDADE: INTIMAR o acusado NATANAEL DE OLIVEIRA, brasileiro, natural de Açailândia/MA, nascido aos 24/12/1997, filho de Francisca de Oliveira e pai não declarado, CPF nº *72.***.*43-60, RG nº 049277512013-2, residente e domiciliado à Rua Santa Luzia, nº 42, bairro Plano da Serra, Açailândia/MA, atualmente em local incerto e não sabido, para que constitua novo advogado em cinco dias, a fim de que este apresente resposta à acusação no prazo legal, sob pena de remessa dos autos à DPE, para patrocínio da causa.
E, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no átrio do edifício do Fórum e publicado no Diário Eletrônico da Justiça.
O que se CUMPRA nos termo e na forma da Lei.
Dado e passado o presente, nesta secretaria judicial a meu cargo, nesta cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 20 de junho de 2022.
Eu, João de Deus Alves Silva, Secretário Judicial Substituto, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Respondendo ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected] -
21/06/2022 10:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2022 18:23
Juntada de Edital
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14/06/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 13:42
Conclusos para despacho
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08/03/2022 13:42
Juntada de termo
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26/02/2022 08:47
Decorrido prazo de NATANAEL DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
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20/02/2022 20:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2022 20:19
Juntada de diligência
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17/02/2022 11:45
Expedição de Mandado.
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11/11/2021 09:38
Juntada de petição
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09/11/2021 00:00
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0001384-78.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: Ministério Público do Estado do Maranhão PARTE(S) RÉ(S): NATANAEL DE OLIVEIRA O Excelentíssimo Senhor André Bezerra Ewerton Martins, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
DETERMINA A NOTIFICAÇÃO do Advogado do REU: WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS - MA18960, quanto à virtualização dos presente autos.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado e passado nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta Cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 8 de novembro de 2021.
Eu, Guilherme Tobias Lima Costa, Secretário Judicial o fiz digitar e conferi.
GABRIEL SILVA SOARES Servidor Judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected] -
08/11/2021 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2021 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2021 10:37
Juntada de Certidão
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08/11/2021 10:34
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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