15/03/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:17

Determinado o arquivamento
19/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/02/2024 00:44

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:18

Juntada de petição
24/01/2024 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 09:56

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.
11/01/2024 10:29

Realizado cálculo de custas
17/11/2023 16:11

Juntada de petição
15/11/2023 12:52

Juntada de petição
14/11/2023 17:04

Desentranhado o documento
14/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:44

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 11:24

Juntada de petição
03/11/2023 10:26

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
03/11/2023 09:40

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 14:16

Juntada de petição
30/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:42

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:23

Recebidos os autos
25/08/2023 13:23

Juntada de despacho
12/01/2022 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/01/2022 08:29

Juntada de Certidão
20/12/2021 08:42

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 01:15

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0052276-98.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THOMAZ DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB/MA 8672-A REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RJ 100391-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada THOMAZ DE SOUSA OLIVEIRA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.

São Luís, Sábado, 27 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
06/12/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 14:57

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 14:57

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 15:56

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:47

Juntada de apelação
05/11/2021 05:44

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0052276-98.2013.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THOMAZ DE SOUSA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-A INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Ante o exposto, arrimado no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, para condenar a ré MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. a pagar ao autor THOMAZ DE SOUSA OLIVEIRA, a título de indenização do seguro DPVAT, a importância de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), devendo este valor ser acrescido de juros de 1% a.m, computados a partir data da citação (SÚMULA nº 426-STJ), bem como correção monetária, pelo índice do INPC, a partir do acidente (evento danoso), nos termos da súmula nº 580-STJ.

Em razão da sucumbência, condeno, ainda, a demandada no pagamento das custas processuais (conforme art. 82, §2º, do CPC/2015), assim como em honorários advocatícios em favor do patrono da autora (segundo art. 85, §2º, do CPC/2015), os quais hei por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, visto que este montante é adequado para remunerar condignamente o advogado do promovente, levando em conta o zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, trabalho e o tempo despendido pelo causídico no acompanhamento do feito, consoante incisos I a IV, do art. 85, §2º, do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), DATA DO SISTEMA.

RAIMUNDO FERREIRA NETO Juiz de Direito – Titular da 11ª Vara Cível
03/11/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:23

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 09:31

Conclusos para julgamento
22/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:34

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 10:48

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 09/09/2021 23:59.
19/08/2021 18:37

Juntada de petição
17/08/2021 04:42

Publicado Intimação em 16/08/2021.
17/08/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 23:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 10:44

Conclusos para decisão
21/11/2019 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 20/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 01:57

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 01:57

Decorrido prazo de THOMAZ DE SOUSA OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 11:22

Juntada de Certidão
04/11/2019 11:16

Recebidos os autos
04/11/2019 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2013

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860605-61.2016.8.10.0001

Daniel Abreu Seabra

Dalcar Veiculos LTDA.

Advogado: Danielle Christinne Abreu Seabra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/03/2021 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0860605-61.2016.8.10.0001

Daniel Abreu Seabra

Dalcar Veiculos LTDA.

Advogado: Danielle Christinne Abreu Seabra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/10/2016 21:57

Exibir Processo

Processo nº 0001433-40.2016.8.10.0029

Ciro Nogueira Comercio de Motocicletas L...

Jose de Ribamar Araujo Rios

Advogado: Frederico Valenca Dias Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2016 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0804723-75.2021.8.10.0022

Lecildo Martins Santos

2ª Vara Criminal da Comarca de Acailandi...

Advogado: Idelmar Mendes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2021 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0052276-98.2013.8.10.0001

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Thomaz de Sousa Oliveira

Advogado: Flavio Henrique Aires Pinto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2022 10:52

Exibir Processo