03/09/2025 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 17:54

Outras Decisões
25/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
12/08/2025 20:39

Juntada de petição
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:43

Juntada de petição
03/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
29/10/2024 14:57

Juntada de petição
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:43

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:36

Juntada de petição
24/06/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:06

Recebidos os autos
17/08/2023 10:06

Juntada de despacho
16/12/2021 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/12/2021 20:04

Juntada de contrarrazões
27/11/2021 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
25/11/2021 19:50

Juntada de apelação cível
23/11/2021 13:59

Juntada de petição
09/11/2021 04:29

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2021 21:49

Indeferida a petição inicial
22/10/2021 12:05

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:24

Juntada de contrarrazões
23/09/2021 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 12:53

Conclusos para decisão
23/06/2021 12:53

Juntada de Certidão
21/06/2021 22:59

Juntada de embargos de declaração
17/06/2021 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2021.
16/06/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 22:11

Conclusos para despacho
07/06/2021 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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