TJMA - 0820260-53.2016.8.10.0001

25/04/2023 15:34

Baixa Definitiva

25/04/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/04/2023 15:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 06:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

22/03/2023 00:56

Publicado Ementa em 22/03/2023.

22/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 09:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

13/03/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 18:58

Juntada de Certidão

07/03/2023 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

01/03/2023 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 15:18

Conclusos para julgamento

15/02/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 14:59

Recebidos os autos

14/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/02/2023 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2022 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.

10/11/2022 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 18:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2022 23:59.

17/10/2022 01:54

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

16/10/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2022 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 03:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2022 23:59.

27/09/2022 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2022 11:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

10/09/2022 09:34

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2022.

10/09/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

06/09/2022 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2022 15:05

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/09/2022 14:13

Conclusos para decisão

19/05/2022 16:37

Recebidos os autos

19/05/2022 16:37

Conclusos para despacho

19/05/2022 16:32

Distribuído por sorteio