15/09/2021 09:09

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 09:27

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021 07:02

Decorrido prazo de FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES em 09/09/2021 23:59.
18/08/2021 11:12

Juntada de petição
16/08/2021 09:54

Juntada de petição
16/08/2021 00:36

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 10:29

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:35

Juntada de Certidão
23/06/2021 17:02

Juntada de Ofício
23/06/2021 16:08

Juntada de petição
22/06/2021 06:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 06:49

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 16/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 11:38

Juntada de petição
17/06/2021 17:41

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTEL RAMOS em 16/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 15:55

Outras Decisões
02/06/2021 16:01

Conclusos para despacho
02/06/2021 16:01

Juntada de Certidão
31/05/2021 13:05

Juntada de petição
24/05/2021 16:17

Juntada de petição
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853159-36.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ELIANA DE ARAUJO SARAIVA, EDLA SAADS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - MA13650, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - MA13650, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 REU: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Advogados/Autoridades do(a) REU: EDUARDO BATISTEL RAMOS - PR31205, ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT - PR58506, LIZETE RODRIGUES FEITOSA - PR21762 DESPACHO Vistos etc.

As sucessoras da autora, devidamente habilitadas, requereram o cumprimento da sentença,concordando com a memória de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

INTIME-SE o demandado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento da condenação, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas.

Advirta-se que transcorrido o prazo acima sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresente impugnação, querendo.

Intimem-se as autoras para recolherem as custas do cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário pela parte ré, a fim de dar prosseguimento.

Este Juízo disponibiliza a(o) devedor(a) a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o(a) interessado(a) deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Cumpra-se.

São Luís, 27 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
29/04/2021 12:43

Juntada de petição
29/04/2021 12:04

Juntada de petição
29/04/2021 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 10:12

Conclusos para despacho
27/04/2021 10:12

Juntada de
27/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853159-36.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: ELIANA DE ARAUJO SARAIVA, EDLA SAADS ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - MA13650, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - MA13650, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 REU: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Advogados/Autoridades do(a) REU: EDUARDO BATISTEL RAMOS - PR31205, ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT - PR58506, LIZETE RODRIGUES FEITOSA - PR21762 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as autoras para manifestarem-se da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 44469652, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, advertindo que se não houver concordância com a substituição da memória de cálculo, a execução será iniciada pelo valor originariamente pretendido, mas a penhora terá por base o valor que este juízo entender adequado, de acordo com o despacho Id 42762414.

São Luís, Sexta-feira, 23 de Abril de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
26/04/2021 11:02

Juntada de petição
26/04/2021 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 11:24

Juntada de Ato ordinatório
23/04/2021 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
23/04/2021 11:14

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2021 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 22:30

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:29

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 10/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 15:33

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTEL RAMOS em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:45

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:49

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 26/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 14:17

Juntada de petição
08/02/2021 00:28

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853159-36.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: ELIANA DE ARAUJO SARAIVA, EDLA SAADS ARAUJO Advogados do(a) ESPÓLIO DE: PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS - MA13650, LUCIANA CARVALHO MARQUES - MA7277 REU: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS Advogados do(a) REU: EDUARDO BATISTEL RAMOS - PR31205, ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT - PR58506, LIZETE RODRIGUES FEITOSA - PR21762 DESPACHO Vistos, etc.

Com efeito, preconiza o art. 110 do Código de Processo Civil que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos sucessores.

Além disso, dispõe ainda o art. 687 do CPC que “a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo”.

De mais a mais, o art. 689, do mesmo diploma legal, estabelece que a habilitação ora requerida ocorrerá nos próprios autos da causa principal e será decidido imediatamente, salvo se for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental (art. 691 do CPC).

In casu, tais requisitos encontram-se devidamente preenchidos.

Com efeito, diante do falecimento da autora noticiado na petição de ID 34964425 e comprovado pelo atestado de óbito juntado no ID 34965479, defiro a habilitação das filhas e herdeiras ELIANA DE ARAÚJO SARAIVA e EDLA SAADS ARAÚJO, qualificadas nos IDs 34965477 e 34965480, respectivamente, haja vista que a suplicante era viúva e não há notícias da existência de outros ascendentes e descendentes além dos já indicados.

Lado outro, considerando a informação de que o processo de inventário dos bens da demandante ainda não foi instaurado (ID 34420036), entendo como parte legítima para representar o espólio da autora são suas duas filhas em conjunto.

PROCEDA-SE às anotações no PJE Dando prosseguimento ao feito, determino a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como cientifique-se a parte requerida da presente decisão.

A intimação das partes, por seus advogados, deverá ser realizada via PJE, FICANDO EXPRESSAMENTE DISPENSADA a publicação no diário eletrônico, a teor do disposto no caput do art. 5º da Lei nº 11.419/06 (as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico).

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2020.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
04/02/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2020 06:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:51

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 05:51

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTEL RAMOS em 03/12/2020 23:59:59.
11/11/2020 00:30

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 07:52

Juntada de Ato ordinatório
01/11/2020 22:10

Juntada de Certidão
13/10/2020 09:10

Juntada de petição
09/10/2020 12:42

Juntada de petição
09/10/2020 12:37

Juntada de petição
02/10/2020 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2020 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 10:58

Conclusos para despacho
28/09/2020 10:58

Juntada de Certidão
26/09/2020 03:09

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 25/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 15:18

Juntada de petição
02/09/2020 00:51

Publicado Intimação em 02/09/2020.
02/09/2020 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2020 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 12:11

Juntada de Ato ordinatório
27/08/2020 18:03

Juntada de petição
26/08/2020 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/08/2020 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 22:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 15:28

Conclusos para despacho
14/08/2020 15:28

Juntada de Certidão
14/08/2020 12:57

Juntada de petição
06/08/2020 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 10:15

Conclusos para despacho
03/08/2020 10:15

Juntada de Certidão
01/08/2020 02:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 31/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 10:31

Juntada de petição
30/06/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 11:28

Juntada de Ato ordinatório
27/06/2020 01:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 01:54

Decorrido prazo de PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS em 26/06/2020 23:59:59.
26/06/2020 11:54

Juntada de petição
06/06/2020 09:46

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 09:33

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 01/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2020 08:43

Conclusos para decisão
25/05/2020 08:43

Juntada de Certidão
22/05/2020 00:48

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:41

Publicado Intimação em 04/05/2020.
31/03/2020 17:57

Juntada de protocolo
25/03/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2020 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 12:48

Juntada de ato ordinatório
17/03/2020 15:58

Juntada de protocolo
13/03/2020 11:36

Juntada de embargos de declaração
27/02/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2019 15:50

Conclusos para julgamento
10/11/2019 02:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 08/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 08/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 09:40

Juntada de protocolo
04/11/2019 12:37

Juntada de Certidão
02/11/2019 04:38

Decorrido prazo de LIZETE RODRIGUES FEITOSA em 01/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 04:38

Decorrido prazo de EDUARDO BATISTEL RAMOS em 01/11/2019 23:59:59.
24/10/2019 00:47

Publicado Intimação em 24/10/2019.
24/10/2019 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2019 00:47

Publicado Intimação em 24/10/2019.
24/10/2019 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2019 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 16:18

Juntada de ato ordinatório
22/10/2019 03:00

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 21/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 09:52

Juntada de ato ordinatório
14/09/2019 00:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT em 13/09/2019 23:59:59.
14/09/2019 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 13/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 16:30

Juntada de petição
13/08/2019 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2019 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2019 17:14

Conclusos para decisão
07/08/2019 17:13

Juntada de Certidão
12/07/2019 02:32

Decorrido prazo de PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS em 11/07/2019 23:59:59.
11/06/2019 18:49

Juntada de petição
06/06/2019 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 13:51

Juntada de Ato ordinatório
25/04/2019 12:40

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 06/02/2019 09:30 6ª Vara Cível de São Luís .
27/02/2019 17:38

Juntada de contestação
05/02/2019 11:44

Juntada de petição
14/01/2019 20:05

Juntada de petição
07/01/2019 08:13

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2018 10:46

Decorrido prazo de LUCIANA CARVALHO MARQUES em 13/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 10:55

Decorrido prazo de PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS em 29/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 07:58

Juntada de Certidão
05/11/2018 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2018 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
05/11/2018 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica
30/10/2018 12:39

Audiência conciliação designada para 06/02/2019 09:30.
29/10/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 08:47

Conclusos para despacho
12/10/2018 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2018

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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