TJMA - 0003380-60.2016.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA SOUSA

CPF *95.***.*98-49

Advogados

MARITONIA FERREIRA SA

OAB: 8267/MA

CPF *08.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2021 12:38

    Transitado em Julgado em 06/10/2021

  • 06/10/2021 07:03

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 05/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 13:25

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 07:01

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 22/09/2021 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0003380-60.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA SOUSA Advogada: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267  PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado: DR.

    JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A    INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

    JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 52381629) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) ISTO POSTO, com apoio na fundamentação supra e nos termos do art. 487, I c/c, art. 373, II, do NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Condeno a parte requerente nas custas e honorários advocatícios, suspensa a cobrança diante da gratuidade judiciária, na forma dos art. 98 e ss. do NCPC. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 10 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 11 de setembro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.

  • 11/09/2021 10:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 16:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/06/2021 22:52

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 16:55

    Juntada de petição

  • 21/06/2021 00:48

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 09:31

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 17:37

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 00:38

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0003380-60.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PEREIRA SOUSA Advogada: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267  PARTE(S) REQUERIDA(S): Banco Itaú Consignados S/A Advogado: DR.

    JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338    INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.

    MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogado do REQUERIDO: DR.

    JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40565764) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 5 de fevereiro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 05/02/2021 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 12:02

    Juntada de petição

  • 14/12/2020 02:35

    Publicado Intimação em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 16:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2020 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 11:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2020 09:18

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 03:02

    Publicado Intimação em 27/10/2020.

  • 27/10/2020 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/10/2020 16:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2020 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 18:21

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 18:18

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 13/06/2020 04:55

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 04:55

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/06/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 14:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 29/05/2020 21:29

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 05:30

    Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 09:01

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/05/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/04/2020 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2020 10:19

    Classe Processual alterada de JUSTIFICAÇÃO (190) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 26/03/2020 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2020 16:16

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 17:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 06/03/2020 17:56

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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