TJMA - 0802102-08.2020.8.10.0001

04/06/2025 09:33

Baixa Definitiva

04/06/2025 09:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/06/2025 07:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/05/2025 00:32

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2025 23:59.

30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:26

Decorrido prazo de J A FRANCA COMERCIO DE PESCADOS em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:11

Publicado Acórdão em 02/04/2025.

03/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025 00:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 15:59

Conhecido o recurso de J A FRANCA COMERCIO DE PESCADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

27/03/2025 15:26

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025 14:34

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2025 18:25

Conclusos para julgamento

10/03/2025 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2025 15:08

Recebidos os autos

10/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/03/2025 15:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/03/2025 01:04

Decorrido prazo de J A FRANCA COMERCIO DE PESCADOS em 27/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/02/2025 09:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

28/02/2025 09:45

Juntada de Certidão

28/02/2025 09:40

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/02/2025 09:03

Juntada de petição

05/02/2025 00:18

Publicado Notificação em 05/02/2025.

05/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2025 15:09

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/02/2025 13:05

Recebidos os autos.

03/02/2025 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

03/02/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024 00:05

Decorrido prazo de J A FRANCA COMERCIO DE PESCADOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/09/2024 11:37

Juntada de parecer

12/08/2024 00:17

Publicado Notificação em 12/08/2024.

12/08/2024 00:17

Publicado Despacho em 12/08/2024.

10/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 14:03

Conclusos para despacho

08/08/2024 14:03

Recebidos os autos

08/08/2024 14:03

Distribuído por sorteio