10/11/2021 15:42

Publicado Sentença (expediente) em 10/11/2021.
10/11/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Tancredo Neves, SN, Centro, ESTREITO - MA - CEP: 65975-000 PROCESSO: 0802674-87.2019.8.10.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

S.

S.

D.

S. e outros REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DATA: 03/11/2021 08:00 HORAS JUIZ: BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA PRESENÇAS: Da parte requerente L.

S.

S.

D.

S. e outros, acompanhada do(a) advogado(a) Dr.(a).

Advogado/Autoridade do (a) AUTOR: WALTER ALVES ANDRADE NETO, inscrito na OAB/MA 7047 AUSÊNCIA: Da parte requerida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e das testemunha(s). ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1) Aberta a audiência, ausência das testemunhas, presentes a autora e o advogado constituído da parte autora, este postulou a desistência do feito. 2) Em seguida, o M.M.

Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO: "01) HOMOLOGO a desistência com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC; 02) REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

SAEM os presentes intimados. INTIME-SE PESSOALMENTE o INSS.

Sem custas processuais e sem honorários advocatícios em função da gratuidade da justiça da deferida no ID. 28657215; 03) EFETIVADA a intimação do INSS, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado em função da preclusão lógica e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. 3) Nada mais havendo, o(a) MM.

Juiz(a) deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo(a) magistrado(a), conforme autoriza o artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Eu, GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA, Diretor de Secretaria, Mat. 165563 digitei e TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES, Secretária Judicial Subscreveu.

BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
08/11/2021 17:54

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 17:53

Transitado em Julgado em 08/11/2021
08/11/2021 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2021 16:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 08:00 1ª Vara de Estreito.
06/11/2021 16:13

Extinto o processo por desistência
02/11/2021 21:22

Juntada de petição
04/10/2021 09:12

Juntada de petição
24/09/2021 02:07

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0802674-87.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.

S.

S.

D.

S. e outros Advogados/Autoridades: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR OAB/MA 12822-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMO a parte atura por seu advogado devidamente constituído nos autos Dr.

LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR OAB/MA 12822-A para tomar conhecimento do inteiro teor da Ata de Audiência de ID 49420800 a seguir transcrita: ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1) Aberta a audiência, passou o M.M.

Juiz a tomar o depoimento pessoal da representante legal das autoras, conforme mídias anexas.

As declarações e depoimentos foram tomados por meio audiovisual, estando cientes as partes sobre a sua utilização, bem como advertidas sobre a vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.

Pelo patrono da parte autora, requer prazo de 05 (cinco) dias úteis para juntada de substabelecimento. 2) Foi, então, proferido pelo M.M.

Juiz o seguinte despacho: "a) Pela parte autora, prazo de 05 (cinco) dias úteis para juntada de substabelecimento; b) DESIGNO audiência em continuação para o dia 03/11/2021 (quarta-feira), às 08:00 horas, para que a representante legal das autoras traga em banca até 02 (duas) testemunhas, eis que as testemunhas que compareceriam nesta data estão ausentes por circunstâncias alheias à vontade da autora, ciente de que o feito prosseguirá com ou sem o depoimento das testemunhas e de que não haverá nova assentada (preclusão da prova oral).

SAEM os presentes intimados.

INTIME-SE pessoalmente o INSS". 3) Nada mais havendo, o(a) MM.

Juiz(a) deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo(a) magistrado(a), conforme autoriza o artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Eu, GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA, auxiliar judicial, Mat. 165563 digitei e TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES, Secretária Judicial Subscreveu.

BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
14/09/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2021 17:00

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:53

Juntada de Certidão
07/08/2021 06:11

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 06:02

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR em 27/07/2021 23:59.
22/07/2021 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 20:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 08:00 1ª Vara de Estreito.
22/07/2021 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 20:42

Juntada de termo
21/07/2021 18:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/07/2021 09:30 1ª Vara de Estreito .
21/07/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2021 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 09:30 1ª Vara de Estreito.
18/06/2021 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 16:00 1ª Vara de Estreito .
18/06/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 16:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/06/2021 16:00 1ª Vara de Estreito.
25/03/2021 16:00

Juntada de Certidão
24/02/2021 06:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:05

Decorrido prazo de LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:25

Juntada de Ofício
06/02/2021 00:21

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0802674-87.2019.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: L.

S.

S.

D.

S. e outros Advogado: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR OAB/MA 12822 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO VISTOS em Correição Ordinária Anual de 2021. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2021 (quarta-feira), às 16h , a ocorrer na Câmara de Vereadores de Estreito/MA, conforme previamente pactuado com o Presidente da Casa do Povo, pois o Fórum da Comarca de Estreito/MA está interditado desde o dia 16/03/2020, a teor da PORTARIA-TJ-10172020, de lavra do Diretor do Foro desta Comarca, o que obstaculiza a realização de audiências neste recinto. REQUISITE-SE o plenário da Câmara Municipal para a realização do ato. INTIMEM-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora; b) pessoalmente o INSS (remessa eletrônica dos autos). ADVIRTO que as partes deverão comparecer pessoalmente e apresentar em audiência, independentemente de intimação do juízo, as testemunhas que irão depor (art. 455, caput, do NCPC), até o limite de 02 (duas). Ademais, PARTICIPO a todos os sujeitos processuais que o uso de máscara será obrigatório. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
03/02/2021 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/04/2021 16:00 1ª Vara de Estreito.
21/01/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:55

Conclusos para decisão
23/10/2020 14:27

Juntada de petição
19/10/2020 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 15:06

Juntada de Certidão
25/08/2020 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 15:13

Juntada de Certidão
16/07/2020 18:01

Juntada de petição
15/06/2020 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 14:29

Juntada de Certidão
09/06/2020 18:47

Juntada de CONTESTAÇÃO
22/03/2020 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 16:39

Conclusos para despacho
20/11/2019 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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