TJMA - 0812872-29.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2022 08:33
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2022 08:33
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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12/02/2022 05:46
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2022 23:59.
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12/02/2022 05:46
Decorrido prazo de MAUD COSTA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
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22/01/2022 01:27
Publicado Decisão em 21/01/2022.
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22/01/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
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17/12/2021 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 09:08
Indeferida a petição inicial
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26/11/2021 01:47
Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 01:47
Decorrido prazo de MAUD COSTA FERREIRA em 25/11/2021 23:59.
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04/11/2021 01:20
Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.
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04/11/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
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03/11/2021 08:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/11/2021 08:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/11/2021 08:15
Juntada de Certidão
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29/10/2021 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO Nº 0812872-29.2021.8.10.0000 Reclamante : Maud Costa Ferreira Advogado : Henry Wall Gomes Freitas (OAB/MA – 10.502A) Reclamado : Banco Volkswagen S.A.
Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton DECISÃO Considerando o disposto no art. 11, II, f, do Regimento Interno deste Tribunal, no sentido de que compete à Seção Cível julgar “reclamações destinadas a dirimir divergências entre acórdão prolatado por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das súmulas do STJ, bem como para garantir a observância de precedentes”, determino a redistribuição dos autos nos termos regimentais.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator -
28/10/2021 19:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/10/2021 15:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/10/2021 21:00
Declarada incompetência
-
17/08/2021 17:57
Juntada de contrarrazões
-
26/07/2021 11:55
Conclusos para decisão
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21/07/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
08/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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