01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCUS VENICIUS FERREIRA FREITAS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de FERNANDA VALERIA FERREIRA FREITAS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:11

Decorrido prazo de R P V HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
22/06/2025 20:47

Juntada de diligência
22/06/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 20:47

Juntada de diligência
22/06/2025 20:40

Juntada de diligência
22/06/2025 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 20:40

Juntada de diligência
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA FERREIRA FREITAS em 13/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO VALENTE VALENCA em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Decorrido prazo de PAULINO FRANCISCO DE FREITAS em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 07:39

Juntada de diligência
16/06/2025 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 07:39

Juntada de diligência
14/06/2025 17:12

Juntada de diligência
14/06/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 17:12

Juntada de diligência
09/06/2025 11:58

Juntada de diligência
09/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:58

Juntada de diligência
09/06/2025 11:53

Juntada de diligência
09/06/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:53

Juntada de diligência
06/06/2025 05:41

Juntada de diligência
06/06/2025 05:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 05:41

Juntada de diligência
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:20

Juntada de termo
07/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:13

Juntada de petição
31/07/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 14:52

Desentranhado o documento
31/07/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
16/01/2024 15:09

Juntada de juntada de ar
04/10/2023 09:48

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 09:06

Juntada de termo
30/01/2023 10:59

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:44

Decorrido prazo de R P V HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:26

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. nº. 0006885-28.2010.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, verifico que as partes foram devidamente cientificadas acerca da digitalização dos autos e não apresentaram nenhuma objeção a esse respeito, conforme certidão emitida pela Secretaria deste Juízo (ID. 57105182) e petição de ID. 56818917.

Antes de determinar a penhora on-line nas contas da parte executada, resolvo oportunizar-lhe efetuar o pagamento voluntário das custas processuais e honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias, conforme cálculos atualizados pela Contadoria Judicial (ID. 59154857).

Intime-se para ciência e cumprimento. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
28/06/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 17:58

Juntada de termo
07/06/2022 17:56

Conclusos para decisão
17/01/2022 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/01/2022 15:05

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2021 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2021 09:39

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:42

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:22

Juntada de petição
20/11/2021 01:28

Decorrido prazo de R P V HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA - ME em 17/11/2021 23:59.
09/11/2021 05:29

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0006885-28.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): R P V HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: JOAO LUIZ FERREIRA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
05/11/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 11:24

Juntada de Certidão
05/11/2021 11:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2010

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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