TJMA - 0826019-90.2019.8.10.0001

30/11/2020 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020 20:26

Conclusos para despacho

25/11/2020 11:57

Juntada de contrarrazões

26/10/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020 09:18

Juntada de Certidão

22/10/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020 09:54

Conclusos para despacho

21/10/2020 09:54

Juntada de Certidão

20/10/2020 13:52

Juntada de petição

29/09/2020 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020 10:16

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020 05:40

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

21/09/2020 17:01

Juntada de apelação

10/09/2020 10:34

Juntada de petição

27/08/2020 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2020 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2020 18:47

Conclusos para decisão

19/08/2020 12:08

Juntada de contrarrazões

27/07/2020 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020 23:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020 19:41

Conclusos para decisão

16/07/2020 19:41

Juntada de Certidão

16/07/2020 10:59

Juntada de parecer de mérito (mp)

02/07/2020 20:27

Juntada de petição

02/07/2020 10:34

Juntada de embargos de declaração

26/06/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020 15:27

Denegada a Segurança a DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 41.***.***/0002-61 (IMPETRANTE)

10/06/2020 19:41

Conclusos para julgamento

10/06/2020 14:38

Juntada de petição

20/05/2020 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020 14:17

Conclusos para despacho

18/12/2019 11:51

Juntada de petição

29/11/2019 04:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019 18:18

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019 17:10

Conclusos para decisão

25/11/2019 17:10

Juntada de Certidão

19/11/2019 09:08

Juntada de contestação

14/11/2019 00:49

Decorrido prazo de Gestor da Célula de Gestão da Ação Fiscal - CEGAF em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019 00:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/11/2019 23:59:59.

12/11/2019 01:09

Decorrido prazo de DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA em 11/11/2019 23:59:59.

30/10/2019 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019 10:30

Juntada de diligência

30/10/2019 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019 10:25

Juntada de diligência

29/10/2019 14:19

Expedição de Mandado.

29/10/2019 14:19

Expedição de Mandado.

25/10/2019 15:50

Juntada de Mandado

25/10/2019 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019 07:53

Conclusos para decisão

12/07/2019 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2019 13:11

Outras Decisões

02/07/2019 10:54

Juntada de petição

28/06/2019 17:17

Juntada de petição

28/06/2019 10:16

Conclusos para decisão

28/06/2019 10:16

Distribuído por sorteio