TJMA - 0821111-92.2016.8.10.0001

26/06/2023 10:06

Baixa Definitiva

26/06/2023 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/06/2023 10:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2023.

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

05/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 21:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

03/05/2023 16:44

Juntada de Certidão

03/05/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 14:50

Conclusos para julgamento

13/04/2023 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 17:17

Recebidos os autos

03/04/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2023 17:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 09:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/03/2023 23:59.

03/03/2023 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023 05:49

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/03/2023 23:59.

10/02/2023 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2023 23:59.

07/02/2023 07:16

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2023.

07/02/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

03/02/2023 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

30/01/2023 11:57

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

16/12/2022 03:35

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 10:42

Negado seguimento ao recurso

07/12/2022 09:04

Conclusos para decisão

07/12/2022 09:04

Juntada de termo

07/12/2022 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.

09/11/2022 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2022 23:59.

16/10/2022 01:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/10/2022 23:59.

10/10/2022 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 07:19

Juntada de Certidão

10/10/2022 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/10/2022 18:31

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/09/2022 04:22

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2022.

22/09/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

20/09/2022 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2022 17:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

14/09/2022 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022 13:44

Juntada de parecer do ministério público

02/09/2022 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2022 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2022 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2022 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/06/2022 23:59.

25/04/2022 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 09:27

Recebidos os autos

26/01/2022 08:14

Recebidos os autos

26/01/2022 08:14

Conclusos para despacho

26/01/2022 08:04

Distribuído por sorteio