TJMA - 0033789-51.2011.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 11:17
Arquivado Definitivamente
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18/08/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 11:04
Conclusos para despacho
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10/08/2022 11:04
Transitado em Julgado em 04/08/2022
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22/07/2022 20:26
Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.
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22/07/2022 20:20
Decorrido prazo de CORNELIO DE JESUS PEREIRA em 06/07/2022 23:59.
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15/07/2022 23:31
Juntada de protocolo
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20/06/2022 01:54
Publicado Intimação em 13/06/2022.
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20/06/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
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09/06/2022 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2022 15:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2022 10:02
Juntada de Certidão
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20/05/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2021 09:47
Conclusos para despacho
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24/11/2021 09:47
Juntada de Certidão
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22/11/2021 21:28
Juntada de protocolo
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13/11/2021 13:56
Decorrido prazo de CIDENIR DE JESUS MELO em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 13:56
Decorrido prazo de CIDENIR DE JESUS MELO em 12/11/2021 23:59.
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05/11/2021 07:36
Publicado Intimação em 05/11/2021.
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05/11/2021 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
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04/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0033789-51.2011.8.10.0001 AUTOR: CIDENIR DE JESUS MELO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CORNELIO DE JESUS PEREIRA - MA4265, HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA3288, BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA - MA7211 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.
SANDRA REGINA P.
SANTOS ServidoraJudicial -
03/11/2021 13:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/11/2021 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2021 15:02
Juntada de Certidão
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09/09/2021 14:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2011
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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