29/04/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 09:17

Juntada de Certidão
06/04/2022 17:12

Juntada de Alvará
04/04/2022 21:07

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
01/04/2022 14:38

Juntada de petição
22/03/2022 19:00

Conclusos para decisão
22/03/2022 08:54

Juntada de petição
17/03/2022 16:25

Juntada de petição
16/03/2022 10:38

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/03/2022 23:59.
09/03/2022 08:43

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 10:29

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
21/02/2022 10:46

Conclusos para decisão
20/02/2022 14:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2022 23:59.
19/02/2022 10:29

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 28/01/2022 23:59.
23/12/2021 12:08

Juntada de petição
09/12/2021 02:56

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803902-98.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA DO LIVRAMENTO COSTA AZEVEDO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB//MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/12/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 11:33

Juntada de Certidão
04/12/2021 17:54

Juntada de petição
03/12/2021 12:25

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 11:30

Juntada de Certidão
01/12/2021 11:26

Transitado em Julgado em 24/11/2021
25/11/2021 17:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 17:16

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 24/11/2021 23:59.
09/11/2021 06:03

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
09/11/2021 06:03

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803902-98.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARIA DO LIVRAMENTO COSTA AZEVEDO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “PAGTO COBRANCA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA” da conta nº 18466-7, pertencente à agência 1181, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu, aos danos materiais, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu, a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; Deixo de condenar a(s) requerida(s) ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
06/11/2021 16:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 14:31

Juntada de petição
05/11/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 19:19

Julgado procedente o pedido
31/10/2021 14:11

Conclusos para julgamento
30/10/2021 13:56

Juntada de réplica à contestação
28/09/2021 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 09:18

Conclusos para despacho
16/09/2021 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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