20/03/2024 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
02/02/2024 10:29

Juntada de petição
30/01/2024 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 16:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Rescisória no 4843-33.2015.8.10.0000 (28195/2015)
08/02/2023 17:59

Conclusos para decisão
25/11/2022 16:50

Juntada de Certidão
11/08/2022 10:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA FALCAO NAVA CARDOSO em 08/08/2022 23:59.
22/07/2022 01:54

Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2022.
22/07/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 10:23

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:21

Apensado ao processo 0003064-40.2015.8.10.0001
20/07/2022 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 10:04

Desentranhado o documento
20/07/2022 10:04

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 17:23

Juntada de petição
20/06/2022 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 06:15

Conclusos para despacho
05/03/2021 13:59

Decorrido prazo de ANA AMELIA FALCAO NAVA CARDOSO em 03/03/2021 23:59:59.
09/02/2021 14:55

Juntada de petição
08/02/2021 00:08

Publicado Intimação em 08/02/2021.
05/02/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0055825-48.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ANA AMELIA FALCAO NAVA CARDOSO Advogado do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
04/02/2021 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 14:54

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/12/2020 18:52

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2015

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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