09/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
09/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 09/08/2023
15/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023
12/05/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023
12/05/2023 09:01

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial
03/03/2023 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/03/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/02/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Claudinei Alves Franco

Advogado: Beny Pinheiro da Silva Saraiva Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2021 11:59

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Claudinei Alves Franco

Advogado: Beny Pinheiro da Silva Saraiva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/04/2019 00:00

Layanne Rodrigues Ferreira Lima

Unimed de Belem Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Isabel Loiola Gomes Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/10/2021 15:47

Dinalva Macedo Moura da Cruz

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Francisco Mendes de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/09/2018 11:01

Rosemary Costa Martinelis da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2018 10:25