11/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2024 18:24

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:24

Juntada de termo
24/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:36

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:18

Juntada de petição
17/10/2024 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:25

Juntada de termo
16/10/2024 12:23

Juntada de termo
16/10/2024 12:21

Juntada de termo
12/08/2024 11:44

Recebidos os autos
12/08/2024 11:44

Juntada de intimação
04/05/2022 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/04/2022 09:16

Juntada de Ofício
25/04/2022 10:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 22/04/2022 23:59.
18/04/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 14:57

Juntada de diligência
28/03/2022 12:06

Expedição de Mandado.
26/03/2022 11:38

Recebidos os autos
26/03/2022 11:38

Juntada de despacho
12/01/2022 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/11/2021 17:15

Juntada de Ofício
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:51

Decorrido prazo de LIDIO JOSE DE BRITO NETO em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 07:22

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
08/11/2021 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 12:21

Juntada de Certidão
08/11/2021 12:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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