TJMA - 0000449-13.2014.8.10.0066
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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05/06/2024 00:00
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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28/08/2023 16:49
Juntada de petição
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22/08/2023 18:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/07/2023 08:03
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAIMUNDO MATOS DA SILVA (REU)
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03/04/2023 13:44
Conclusos para despacho
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03/04/2023 13:41
Juntada de Certidão
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15/02/2023 15:43
Juntada de petição
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13/02/2023 21:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2023 21:03
Juntada de Certidão
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18/01/2023 12:24
Juntada de Certidão
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10/01/2023 00:29
Juntada de Certidão
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10/01/2023 00:29
Juntada de Certidão
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09/01/2023 20:42
Juntada de apenso
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09/01/2023 20:41
Juntada de volume
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09/01/2023 18:44
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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03/02/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0000449-13.2014.8.10.0066 (4492014) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário REPRESENTANTE: Processo em Segredo de Justiça REPRESENTADO: Processo em Segredo de Justiça ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº. 449-13.2014.8.10.0066 - (Número Antigo:4492014) Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor (es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu (s): RAIMUNDO MATOS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 10 DIAS A Excelentíssima Senhora Dra.
Selecina Henrique Locatelli , Juíza de Direito Titular da Comarca de Amarante do Maranhão/MA, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tramita processo nº 449-13.2014.8.10.0066, Ação Penal - Procedimento Ordinário, em que tem como requerente (s): Ministério Público do Estado do Maranhão e requerido(a)(s): RAIMUNDO MATOS DA SILVA.
FINALIDADE: Citação do(a)(s) requerido(a)(s): RAIMUNDO MATOS DA SILVA, ele (a), brasileiro (a), em lugar incerto e não sabido, para tomar (em) conhecimento da Ação Penal em epígrafe, bem como para responder (em) à presente acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP), onde poderá ser arguidas preliminares e tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir e arrolar no máximo 08 (oito) testemunhas, tudo nos moldes do art. 396-A " Art. 396-A.
Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1º A exceção será processada em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 deste Código. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). §2º Â Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias." SEDE DO JUÍZO: Rua José Ferreira Lima, s/nº, Centro, Amarante do Maranhão/MA.
O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.
Dado passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão, 19 de janeiro de 2021.
Eu, ___________, José Ricardo Caldas Freire, Secretário Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca de Amarante do Maranhão-MA Resp: 197541 -
11/04/2014 17:25
Recebida a denúncia contra RAIMUNDO MATOS DA SILVA (REU)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2014
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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