07/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
05/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:49

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:46

Processo Desarquivado
19/12/2024 15:19

Juntada de pedido de desarquivamento
16/05/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 07:56

Conclusos para despacho
15/05/2023 10:09

Recebidos os autos
15/05/2023 10:09

Juntada de despacho
14/03/2022 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2022 14:44

Juntada de contrarrazões
17/02/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 22:13

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:07

Conclusos para despacho
15/02/2022 13:06

Juntada de Certidão
15/02/2022 10:47

Juntada de apelação
25/01/2022 15:55

Juntada de petição
20/01/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 21:58

Julgado improcedente o pedido
09/12/2021 08:21

Conclusos para despacho
07/12/2021 12:02

Juntada de petição
30/11/2021 14:32

Juntada de petição
08/11/2021 04:14

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0821554-72.2018.8.10.0001 AUTOR: MARINILDE MAIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542/2005, ajuizada pelo SINTSEP .

Cumpra-se.

São Luís/MA, 25 de outubro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
04/11/2021 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 06:57

Conclusos para despacho
20/10/2021 07:45

Juntada de termo
18/09/2020 15:32

Juntada de petição
26/08/2020 00:18

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2020 19:26

Outras Decisões
10/08/2020 10:01

Conclusos para despacho
20/12/2019 16:49

Juntada de petição
13/05/2019 09:10

Juntada de petição
16/04/2019 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2019.
15/04/2019 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2019 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 12:29

Conclusos para despacho
26/03/2019 12:29

Juntada de Certidão
28/08/2018 07:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 09:21

Conclusos para decisão
09/08/2018 09:21

Juntada de Certidão
08/08/2018 11:10

Juntada de petição
04/07/2018 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2018 11:39

Conclusos para despacho
18/05/2018 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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