TJMA - 0801017-54.2020.8.10.0108

15/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

13/07/2025 21:10

Arquivado Definitivamente

13/07/2025 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2025 12:51

Determinado o arquivamento

24/06/2025 22:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025 22:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/06/2025 22:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2025 12:01

Juntada de petição

27/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 11:16

Conclusos para despacho

28/06/2024 11:16

Juntada de Certidão

26/03/2024 02:51

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 25/03/2024 23:59.

29/01/2024 19:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 12:02

Conclusos para despacho

06/10/2023 20:11

Juntada de petição

02/10/2023 02:01

Publicado Intimação em 02/10/2023.

01/10/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023 15:23

Conclusos para despacho

13/09/2023 15:23

Juntada de Certidão

01/08/2023 04:42

Decorrido prazo de Secretária Municpal de Administração em 31/07/2023 23:59.

09/07/2023 17:56

Juntada de Certidão

09/07/2023 17:53

Expedição de Informações pessoalmente.

26/04/2023 03:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 25/04/2023 23:59.

26/02/2023 19:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 12:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 09/09/2022 23:59.

01/09/2022 09:14

Conclusos para despacho

23/08/2022 12:40

Juntada de petição

17/08/2022 01:28

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 08:56

Juntada de Certidão

10/08/2022 08:08

Recebidos os autos

10/08/2022 08:08

Juntada de despacho

03/12/2021 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/12/2021 11:33

Juntada de Certidão

02/12/2021 20:44

Juntada de contrarrazões

10/11/2021 07:52

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

08/11/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021 12:48

Juntada de Certidão

08/06/2021 17:07

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021 17:03

Juntada de petição

14/05/2021 06:34

Decorrido prazo de HERBETH DE MESQUITA GOMES em 13/05/2021 23:59:59.

12/04/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/01/2021 14:19

Conclusos para decisão

12/11/2020 14:22

Juntada de petição

05/11/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020 10:33

Juntada de Ato ordinatório

29/10/2020 10:36

Juntada de contestação

24/09/2020 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020 06:24

Conclusos para despacho

20/09/2020 20:04

Distribuído por sorteio