TJMA - 0801176-64.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

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Polo Ativo

Partes

MARTA MARIA ARRUDA MARTINS

CPF *02.***.*20-53

NUBIA RAQUEL COSTA LINHARES

CPF *42.***.*33-72

ONILDO OSMAR DE SAMPAIO SOBRINHO

CPF *35.***.*64-72

MELQUISEDEC GOMES REIS

CPF *79.***.*64-15

RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES MENDES FILHO

CPF *59.***.*25-53

MARLY RIBAMAR BARROS COSTA

CPF *37.***.*98-87

RANIE BRITO SARAIVA LEAO

CPF *63.***.*41-34

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

CPF *21.***.*90-59

RAIMUNDO NONATO SOUSA CARVALHO

CPF *56.***.*64-20

Advogados

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB: 5980/MA

CPF *18.***.*64-04

FIAMA CORREA DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 19469/MA

CPF *44.***.*38-32

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 10:14

    Juntada de contrarrazões

  • 09/06/2025 07:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2025 17:18

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 16:30

    Juntada de petição

  • 04/06/2025 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2025 00:19

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/05/2025 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2025 10:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/05/2025 11:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/05/2025 11:09

    Desentranhado o documento

  • 13/05/2025 11:09

    Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

  • 12/05/2025 15:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/05/2025 10:33

    Juntada de parecer

  • 15/04/2025 08:07

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 15/04/2025 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2025 07:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2025 16:21

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 28/06/2024 10:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/06/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 00:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 10:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 29/04/2024 17:12

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 00:26

    Publicado Despacho em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2024 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2024 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 08:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/02/2024 08:52

    Juntada de termo

  • 11/11/2023 00:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 19:11

    Juntada de petição

  • 23/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Publicado Despacho em 19/10/2023.

  • 23/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 18/10/2023 10:38

    Juntada de malote digital

  • 18/10/2023 10:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2023 15:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 07:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/06/2023 21:51

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 07:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 17:08

    Juntada de petição

  • 02/05/2023 08:32

    Juntada de petição

  • 27/04/2023 00:14

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 18:41

    Juntada de petição

  • 05/08/2022 11:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/08/2022 11:23

    Juntada de termo

  • 02/08/2022 09:49

    Juntada de malote digital

  • 27/05/2022 03:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 11:51

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 01:06

    Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 04/05/2022 09:15

    Juntada de malote digital

  • 04/05/2022 09:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2022 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 12:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/03/2022 12:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/03/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 15/02/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 08:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/11/2021 19:05

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 14:55

    Juntada de petição

  • 19/11/2021 02:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 16:55

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 16:54

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 01:02

    Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 09/11/2021 08:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0801176-64.2019.8.10.0000   EXEQUENTES: Marly Ribamar Barros Costa, Marta Maria Arruda Martins Moraes, Melquisedec Gomes Reis, Núbia Raquel Costa Linhares, Onildo Osmar de Sampaio Sobrinho, Raimundo Augusto Rodrigues Mendes Filho, Raimundo Nonato Alves da Silva, Raimundo Nonato Sousa Carvalho e Ranie Brito Saraiva Leão ADVOGADO: Dr.

    José Cavalcante de Alencar Júnior (OAB/MA 5980) EXECUTADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Mizael Coelho De Sousa E Silva RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE     DESPACHO Tendo em vista a ausência de impugnação aos cálculos apresentados pelos Exequentes, determino a intimação do Estado do Maranhão para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer as fichas financeiras oficiais dos Exequente, para todo o período dos cálculos, a fim de apurar o quantum devido.

    Após, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para elaboração dos cálculos de liquidação de sentença.

    Em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito.

    Publique-se.

    Cumpra-se.  São Luís (MA), 8 de novembro de 2021.   Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A11

  • 08/11/2021 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/11/2021 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 07:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 16:58

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 10:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/07/2021 14:35

    Juntada de petição

  • 07/06/2021 00:13

    Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2021.

  • 02/06/2021 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 01/06/2021 20:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2021 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 07:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/01/2021 22:27

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 18:31

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLY RIBAMAR BARROS COSTA - CPF: *37.***.*98-87 (EXEQUENTE), MARTA MARIA ARRUDA MARTINS - CPF: *02.***.*20-53 (EXEQUENTE), MELQUISEDEC GOMES REIS - CPF: *79.***.*64-15 (EXEQUENTE), NUBIA RAQUEL COSTA LINHAR

  • 02/04/2020 10:20

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/08/2019 11:09

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:09

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:08

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:08

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:07

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:07

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:06

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:05

    Juntada de petição

  • 30/08/2019 11:04

    Juntada de petição

  • 28/08/2019 00:22

    Publicado Despacho (expediente) em 28/08/2019.

  • 28/08/2019 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 26/08/2019 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2019 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2019 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 17:31

    Juntada de petição

  • 10/02/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2019 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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