19/09/2024 07:38

Baixa Definitiva
19/09/2024 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/09/2024 07:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de presidente da comissão de promoção de oficiais da PMMA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2024.
28/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:04

Extinto o processo por desistência
26/08/2024 06:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de presidente da comissão de promoção de oficiais da PMMA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 16:58

Juntada de petição
02/08/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:51

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
31/07/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 01:48

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:48

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 15:48

Juntada de petição
08/07/2024 16:34

Juntada de petição
04/07/2024 15:09

Conclusos para julgamento
04/07/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 15:15

Recebidos os autos
03/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2024 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2024 00:58

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:34

Juntada de diligência
13/06/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 12:34

Juntada de diligência
25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO ALMEIDA MENDES JUNIOR em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2024 00:39

Decorrido prazo de presidente da comissão de promoção de oficiais da PMMA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 25/04/2024.
25/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de presidente da comissão de promoção de oficiais da PMMA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:26

Juntada de petição
08/11/2023 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2023.
05/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2023 19:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
19/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ALINE RIBEIRO DA CRUZ em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:11

Decorrido prazo de presidente da comissão de promoção de oficiais da PMMA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 24/08/2023.
24/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
06/05/2022 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 22:20

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/05/2022 23:31

Determinada a redistribuição dos autos
03/05/2022 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2022 10:17

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:50

Recebidos os autos
31/03/2022 09:50

Conclusos para decisão
31/03/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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