13/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:20

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 23:55

Juntada de petição
30/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.
30/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 22:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:55

Juntada de petição
20/03/2025 00:32

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 25/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:32

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 25/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 08:19

Juntada de protocolo
16/12/2024 09:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/11/2024 09:08

Outras Decisões
01/10/2024 11:09

Juntada de petição
13/09/2024 11:28

Conclusos para decisão
05/06/2024 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/06/2024 23:59.
03/05/2024 01:28

Juntada de petição
03/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 11:11

Juntada de petição
14/03/2024 14:26

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
04/03/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/12/2023 01:35

Juntada de petição
07/12/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
04/09/2023 09:59

Juntada de protocolo
05/05/2023 17:46

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:49

Juntada de Certidão
24/02/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 15:54

Conclusos para despacho
20/11/2021 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/11/2021 23:59.
15/11/2021 14:22

Juntada de petição
13/11/2021 13:14

Decorrido prazo de VANIA PEREIRA MOTA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:14

Decorrido prazo de VANIA PEREIRA MOTA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 13:14

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
03/11/2021 08:43

Juntada de Certidão
29/10/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001269-96.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: VANIA PEREIRA MOTA Advogado(s): THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Requerido/Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
28/10/2021 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2021 22:59

Juntada de Certidão
24/07/2021 08:01

Recebidos os autos
24/07/2021 08:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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