TJMA - 0836122-88.2021.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 11:35
Recebidos os autos
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02/08/2024 11:35
Juntada de despacho
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29/02/2024 16:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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27/10/2023 15:25
Juntada de apelação
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05/10/2023 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/10/2023 12:21
Juntada de Certidão
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11/07/2023 05:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
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07/07/2023 08:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
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05/06/2023 22:35
Juntada de apelação
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17/05/2023 13:53
Juntada de petição
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15/05/2023 00:13
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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13/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 13:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2023 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/04/2023 19:09
Julgado improcedente o pedido
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18/11/2022 16:22
Juntada de petição
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27/07/2022 15:56
Juntada de petição
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16/02/2022 15:15
Conclusos para julgamento
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07/02/2022 12:55
Juntada de petição
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04/02/2022 19:36
Juntada de petição
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03/02/2022 11:06
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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03/02/2022 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
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19/01/2022 20:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2022 20:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2022 15:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2022 12:39
Conclusos para julgamento
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14/01/2022 11:30
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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13/01/2022 14:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/12/2021 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2021 11:54
Conclusos para despacho
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30/11/2021 23:02
Juntada de réplica à contestação
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08/11/2021 04:40
Publicado Intimação em 08/11/2021.
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06/11/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
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05/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0836122-88.2021.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BENILTON FREITAS GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS AURELIO SILVA GOMES - MA14348-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, 4 de novembro de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
04/11/2021 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/11/2021 13:12
Juntada de Certidão
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26/10/2021 12:03
Juntada de contestação
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03/09/2021 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2021 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2021 18:27
Conclusos para despacho
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19/08/2021 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2021
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Parecer • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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