13/12/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/12/2022 09:49

Baixa Definitiva
13/12/2022 09:14

Juntada de termo
13/12/2022 09:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/10/2022 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
02/10/2022 22:03

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:43

Juntada de Certidão
30/09/2022 14:33

Juntada de contrarrazões
10/09/2022 09:35

Publicado Intimação em 09/09/2022.
10/09/2022 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 03:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:42

Decorrido prazo de LITERARTE-LITERATURA E ARTES LTDA. em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 20:53

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
15/08/2022 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2022.
13/08/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 00:19

Recurso Especial não admitido
21/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 20/06/2022 23:59.
15/06/2022 07:57

Conclusos para decisão
15/06/2022 07:57

Juntada de termo
15/06/2022 00:50

Juntada de contrarrazões
27/05/2022 01:27

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 01:21

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 11:28

Desentranhado o documento
25/05/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 11:25

Desentranhado o documento
25/05/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/05/2022 10:42

Juntada de Certidão
24/05/2022 02:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:11

Decorrido prazo de LITERARTE-LITERATURA E ARTES LTDA. em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 22:46

Juntada de recurso especial (213)
02/05/2022 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2022.
30/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 21:26

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - CPF: *67.***.*82-91 (APELANTE) e provido
22/04/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2022 13:11

Juntada de petição
05/04/2022 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2022 07:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2021 06:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2021 02:27

Decorrido prazo de EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO VAZ COSTA em 16/11/2021 23:59.
08/11/2021 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054256-46.2014.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA Advogado: Dr.

José Antônio Figueiredo de Almeida Silva (OAB/MA 2.132) 1ºs APELADOS: EVOLUTIVA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – ME e LUCIANO VAZ COSTA Advogado: Dr.

Mauro Roberto Moreira da Cruz (OAB/MA 6.578) 2ºs APELADOS: LITERARTE - LITERATURA E ARTES LTDA. e WLADIMIR COSTA COELHO JUNIOR Advogado: Dr.

Hygor Brito Gaioso (OAB/MA 15.662) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Compulsando-se os autos, constata-se que os 2ºs apelados não foram intimados acerca do ato ordinatório de Id nº 10819091, acerca da digitalização e virtualização do presente processo, como pontuou o apelante em petição e Id nº 11547635. Desse modo, em obediência ao princípio da cooperação, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88), determino a intimação dos 2ºs apelados para se manifestarem acerca do referido ato ordinatório, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. DES.

JORGE RACHID MUBÁRAK MALUF Relator
04/11/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:22

Juntada de petição
30/06/2021 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/06/2021 01:01

Decorrido prazo de MAURO ROBERTO MOREIRA DA CRUZ em 28/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2021 13:31

Juntada de Certidão
08/06/2021 10:28

Recebidos os autos
08/06/2021 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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