TJMA - 0827273-35.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA PEREIRA DAS NEVES

CPF *78.***.*85-20

Advogados

THAMMY PORTO FERREIRA

OAB: 13292/MA

CPF *72.***.*36-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 03.352.086/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 10:05

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 19/01/2023 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 08:47

    Processo Desarquivado

  • 11/01/2023 10:13

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/10/2022 16:06

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2022 08:02

    Juntada de termo

  • 18/08/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 10:35

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 20:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/05/2022 23:59.

  • 06/06/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 19:50

    Juntada de petição

  • 02/04/2022 12:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/04/2022 23:59.

  • 19/03/2022 21:04

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 20:42

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/03/2022 11:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/11/2021 17:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 08:23

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 19:20

    Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA PEREIRA DAS NEVES em 24/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 08:29

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

  • 08/11/2021 11:01

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 08/11/2021 09:35

    Transitado em Julgado em 05/11/2021

  • 05/11/2021 20:29

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2021 12:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 02/09/2021 13:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 13:07

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:10

    Juntada de petição

  • 11/07/2021 19:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2021 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 15:04

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 00:55

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 18/06/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 14:21

    Juntada de petição

  • 18/06/2021 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2021 11:21

    Determinado o arquivamento

  • 01/06/2021 16:17

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 16:16

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 13:49

    Juntada de petição

  • 12/02/2021 09:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 14:44

    Recebidos os autos

  • 11/02/2021 14:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/02/2020 14:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 04/02/2020 12:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 11:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/01/2020 07:32

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 21:29

    Juntada de contrarrazões

  • 06/01/2020 11:42

    Juntada de recurso inominado

  • 17/12/2019 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2019 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2019 09:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2019 22:35

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2019 22:34

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2019 17:23

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 10:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/12/2018 09:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 13/12/2018 22:30

    Juntada de petição

  • 25/09/2018 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 09:03

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 09:03

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2018 09:24

    Juntada de petição

  • 28/08/2018 08:43

    Juntada de contestação

  • 28/08/2018 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/08/2018 08:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/08/2018 08:08

    Audiência de instrução e julgamento designada para 13/12/2018 09:45.

  • 27/08/2018 17:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/08/2018 09:22

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 10:15

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 14/08/2018 00:55

    Decorrido prazo de THAMMY PORTO FERREIRA em 25/07/2018 23:59:59.

  • 06/07/2018 00:20

    Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2018.

  • 06/07/2018 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/07/2018 14:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2018 15:14

    Declarada incompetência

  • 20/06/2018 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 08:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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