TJMA - 0820243-80.2017.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

RENAN OLIVEIRA DA CUNHA

CPF *16.***.*52-10

Advogados

TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN

OAB: 14994/MA

CPF *14.***.*30-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS

CNPJ: 02.973.240/0001-06

MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 05.760.293/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2022 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 13:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 19:56

    Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 03/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 11:21

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 18:25

    Juntada de petição

  • 08/07/2022 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2022 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 08:39

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 08:39

    Juntada de decisão

  • 02/07/2021 08:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/06/2021 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2021 13:42

    Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 06/04/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 02:23

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 10/03/2021 06:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 09/03/2021 19:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2021 14:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 09/03/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 07:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 16:55

    Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf

  • 06/02/2021 13:09

    Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:09

    Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 02:35

    Publicado Intimação em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 16:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 07:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 26/05/2020 14:59

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2020 07:34

    Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 03:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2020 23:59:59.

  • 01/05/2020 22:41

    Juntada de contrarrazões

  • 31/03/2020 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2020 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 09:53

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2019 09:53

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 03:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 05/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 14:32

    Juntada de petição

  • 02/10/2019 15:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/09/2019 21:02

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/09/2019 07:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/09/2019 12:17

    Julgado procedente o pedido

  • 05/08/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 12:25

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2019 02:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/08/2019 23:59:59.

  • 03/08/2019 02:16

    Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA DA CUNHA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 11:01

    Juntada de petição

  • 16/07/2019 07:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2019 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 10:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2019 07:24

    Juntada de petição

  • 24/04/2019 08:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2019 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 14:35

    Juntada de termo

  • 20/11/2017 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2017 11:53

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2017 11:53

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2017 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 10:30

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2017 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2017 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2017 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2017 20:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2017 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/08/2017 23:59:59.

  • 01/08/2017 00:41

    Decorrido prazo de TOBIAS GUAGLIARDO KLOHN em 31/07/2017 23:59:59.

  • 10/07/2017 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2017 17:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 07/07/2017 23:59:59.

  • 09/07/2017 17:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 07/07/2017 23:59:59.

  • 07/07/2017 00:14

    Publicado Intimação em 07/07/2017.

  • 07/07/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2017 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2017 21:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2017 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2017 10:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2017 10:02

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2017 10:02

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2017 10:02

    Expedição de Mandado

  • 05/07/2017 10:02

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2017 11:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/06/2017 16:33

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2017 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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