TJMA - 0039936-59.2012.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 13:27
Arquivado Definitivamente
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25/03/2025 11:43
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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20/03/2025 00:28
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MORAIS em 20/02/2025 23:59.
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30/01/2025 12:12
Juntada de petição
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30/01/2025 00:56
Publicado Intimação em 30/01/2025.
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30/01/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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28/01/2025 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2025 09:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2025 16:50
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2024 19:34
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 12:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.
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16/08/2024 19:51
Juntada de diligência
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16/08/2024 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2024 19:51
Juntada de diligência
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03/08/2024 00:19
Decorrido prazo de EULÁLIO TEIXEIRA em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 00:12
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
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01/08/2024 17:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/08/2024 17:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2024 17:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/07/2024 09:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/07/2024 09:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2024 09:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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27/07/2024 11:01
Juntada de petição
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26/07/2024 18:28
Juntada de diligência
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26/07/2024 18:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2024 18:28
Juntada de diligência
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17/07/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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17/07/2024 02:23
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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17/07/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 14:06
Juntada de Mandado
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16/07/2024 13:29
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 13:29
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 13:29
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 10:30
Juntada de petição
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15/07/2024 14:43
Juntada de Mandado
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15/07/2024 14:41
Juntada de Mandado
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15/07/2024 14:38
Juntada de Mandado
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15/07/2024 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 12:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
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08/07/2024 11:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 09:00, 3ª Vara Cível de São Luís.
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02/07/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2023 17:18
Conclusos para decisão
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12/05/2023 17:18
Juntada de Certidão
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19/04/2023 06:46
Decorrido prazo de GERALDA CARDOSO em 13/03/2023 23:59.
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19/04/2023 04:20
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MORAIS em 08/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:19
Publicado Intimação em 01/03/2023.
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15/04/2023 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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27/02/2023 16:21
Juntada de petição
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27/02/2023 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2023 12:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/02/2023 10:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/02/2021 07:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2021 23:59:59.
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19/02/2021 08:29
Conclusos para decisão
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19/02/2021 08:29
Juntada de Certidão
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19/02/2021 06:41
Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DE MORAIS em 18/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 00:38
Publicado Intimação em 09/02/2021.
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08/02/2021 08:21
Juntada de petição
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08/02/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
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08/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0039936-59.2012.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GERALDA CARDOSO REU: ERNILDO DE JESUS Advogado do(a) REU: FRANCISCO GOMES DE MORAIS - MA4626 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 5 de fevereiro de 2021 PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 134296 -
05/02/2021 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/02/2021 10:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2021 10:53
Juntada de Certidão
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05/02/2021 09:39
Recebidos os autos
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05/02/2021 09:39
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2012
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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