17/03/2022 09:08

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 08:44

Transitado em Julgado em 21/02/2022
20/02/2022 08:52

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA MOREIRA em 02/02/2022 23:59.
05/01/2022 19:21

Juntada de petição
09/12/2021 04:07

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807014-61.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: EDVALDO BARBOSA MOREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851 - CPF: *28.***.*80-91 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. , cujo conteúdo é da seguinte matéria: " ISTO POSTO, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial.Sem Custas.

Fixo honorários de sucumbência no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja exigibilidade ficará suspensa, nos moldes do art. 98, §2.º e 3.º do CPC, em virtude da parte autora ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Em não havendo recurso voluntário, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais e as observâncias de praxe, dando-se a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data da assinatura do sistema.

Sidarta Gautama Farias Maranhão.

Juiz de Direito da Primeira Vara Cível", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
06/12/2021 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 18:15

Julgado improcedente o pedido
29/03/2021 16:47

Conclusos para julgamento
29/03/2021 16:47

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:36

Juntada de contrarrazões
25/03/2021 07:37

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807014-61.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: EDVALDO BARBOSA MOREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41347702, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado a parte autora, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 22 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
22/03/2021 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 20:11

Juntada de contestação
21/02/2021 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2021 14:43

Outras Decisões
15/02/2021 13:15

Conclusos para despacho
14/02/2021 08:51

Juntada de petição
12/02/2021 07:41

Decorrido prazo de EDVALDO BARBOSA MOREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 15:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807014-61.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: EDVALDO BARBOSA MOREIRA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39644546, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Recebo a inicial. Compulsando os presentes autos, verifiquei ausência que corrobore os pressupostos legais para a concessão de justiça gratuita. Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, a fim de subsidiar a análise do requerimento de justiça gratuita, conforme o art. 99, § 2º, do CPC/15 ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da preambular e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do mesmo diploma.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sábado, 09 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/01/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:42

Conclusos para despacho
08/01/2021 09:42

Juntada de Certidão
08/01/2021 09:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/12/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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