11/03/2022 19:12

Arquivado Definitivamente
11/03/2022 12:41

Transitado em Julgado em 17/02/2022
17/02/2022 17:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
07/12/2021 16:56

Juntada de petição
26/11/2021 02:33

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807017-16.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851 - CPF: *28.***.*80-91 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 56814710, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " ISTO POSTO, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na exordial.

Sem Custas.

Fixo honorários de sucumbência no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja exigibilidade ficará suspensa, nos moldes do art. 98, §2.º e 3.º do CPC, em virtude da parte autora ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Em não havendo recurso voluntário, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais e as observâncias de praxe, dando-se a devida baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caxias (MA), data da assinatura do sistema.

Sidarta Gautama Farias Maranhão.

Juiz de Direito da Primeira Vara Cível ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
24/11/2021 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 18:18

Julgado improcedente o pedido
10/11/2021 06:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 22:13

Conclusos para julgamento
03/11/2021 22:13

Juntada de Certidão
03/11/2021 09:25

Juntada de petição
20/10/2021 19:37

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807017-16.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52928025, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
18/10/2021 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:04

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/09/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:45

Conclusos para julgamento
29/03/2021 16:45

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:34

Juntada de contrarrazões
25/03/2021 07:37

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807017-16.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41346960, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado a parte autora, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 22 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
22/03/2021 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 20:06

Juntada de contestação
21/02/2021 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2021 14:43

Outras Decisões
15/02/2021 13:16

Conclusos para despacho
14/02/2021 08:53

Juntada de petição
12/02/2021 07:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 15:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807017-16.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: RAIMUNDO NONATO LIMA DOS SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39654543, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Recebo a inicial. Compulsando os presentes autos, verifiquei ausência que corrobore os pressupostos legais para a concessão de justiça gratuita. Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, a fim de subsidiar a análise do requerimento de justiça gratuita, conforme o art. 99, § 2º, do CPC/15 ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da preambular e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do mesmo diploma.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sábado, 09 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/01/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:45

Conclusos para despacho
08/01/2021 09:43

Juntada de Certidão
08/01/2021 09:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/12/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842338-02.2020.8.10.0001

Alysson Jose Melo Lopes

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio de Padua Cortez Moreira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0809022-32.2019.8.10.0001

Luis Cesar Sena de Freitas

Advogado: Arlenne Manoella Freitas Meneses de Mato...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/02/2019 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0807026-75.2020.8.10.0029

Reginaldo Ramos

Estado do Maranhao - Policia Militar do ...

Advogado: Jorge Carlos Sousa Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0800067-39.2019.8.10.0089

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Wiliame de Nazare Ribeiro da Silva

Advogado: Wagner Luis Jansen Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0821638-39.2019.8.10.0001

Maylson Gomes Pinheiro

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcelo Jose Lima Furtado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2019 16:22

Exibir Processo