17/01/2023 12:56

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 02/12/2022 23:59.
17/01/2023 12:56

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 02/12/2022 23:59.
18/10/2022 14:10

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2022 10:00

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 16:54

Juntada de protocolo
06/09/2022 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2022 22:17

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 25/08/2022 23:59.
13/07/2022 07:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.
13/07/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 04:19

Juntada de ato ordinatório
07/07/2022 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
07/07/2022 11:25

Realizado cálculo de custas
04/07/2022 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2022 07:50

Juntada de Certidão
04/07/2022 07:45

Transitado em Julgado em 27/05/2022
02/05/2022 16:00

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 28/04/2022 23:59.
22/04/2022 11:56

Juntada de petição
01/04/2022 04:51

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 09:30

Julgado improcedente o pedido
10/11/2021 04:37

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 22:15

Conclusos para julgamento
03/11/2021 22:15

Juntada de Certidão
03/11/2021 09:22

Juntada de petição
20/10/2021 19:50

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807026-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: REGINALDO RAMOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52930056, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
18/10/2021 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:00

Juntada de parecer de mérito (mp)
20/09/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:49

Conclusos para julgamento
29/03/2021 16:48

Juntada de Certidão
29/03/2021 16:25

Juntada de contrarrazões
25/03/2021 07:38

Publicado Intimação em 24/03/2021.
25/03/2021 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
23/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807026-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: REGINALDO RAMOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 41345975 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado a parte autora, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Segunda-feira, 22 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
22/03/2021 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 20:14

Juntada de contestação
22/02/2021 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 14:44

Outras Decisões
15/02/2021 13:24

Conclusos para despacho
14/02/2021 08:55

Juntada de petição
12/02/2021 06:05

Decorrido prazo de REGINALDO RAMOS em 11/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:29

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0807026-75.2020.8.10.0029 Autos de: [Defeito, nulidade ou anulação] Requerente: REGINALDO RAMOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. JORGE CARLOS SOUSA ARAUJO - OAB MA14851, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39644550, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Recebo a inicial. Compulsando os presentes autos, verifiquei ausência que corrobore os pressupostos legais para a concessão de justiça gratuita. Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, a fim de subsidiar a análise do requerimento de justiça gratuita, conforme o art. 99, § 2º, do CPC/15 ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da preambular e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do mesmo diploma.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, MICHELLE PINHEIRO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Sábado, 09 de Janeiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
09/01/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 09:59

Conclusos para despacho
08/01/2021 09:58

Juntada de Certidão
08/01/2021 09:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/12/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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