12/03/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:45

Transitado em Julgado em 27/11/2024
12/03/2025 11:32

Juntada de Ofício
27/11/2024 10:21

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 23:39

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:23

Juntada de petição
18/11/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 13:29

Decorrido prazo de ANA LIDIA SOARES FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:58

Publicado Sentença (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 13:44

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 19:53

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:42

Conclusos para julgamento
19/01/2023 02:12

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 25/11/2022 23:59.
19/01/2023 02:11

Decorrido prazo de RIQUINEI DA SILVA MORAIS em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:28

Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 13:55

Juntada de termo
17/10/2022 14:09

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:12

Juntada de petição
20/09/2022 12:43

Juntada de petição
19/09/2022 12:44

Juntada de Certidão
16/09/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 09:35

Juntada de Certidão
26/08/2022 21:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 21:51

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:49

Juntada de volume
26/08/2022 15:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos
02/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0004067-19.2016.8.10.0058 (44102016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: ANA LIDIA SOARES FERREIRA e ANA LIDIA SOARES FERREIRA e ITALO MATHEUS LIMA SILVA e ITALO MATHEUS LIMA SILVA DANNILO MESQUITA MORAES ( OAB 10987-MA ) e DANNILO MESQUITA MORAES ( OAB 10987-MA ) Finalidade: Intimação dos Advogados Dr.: Danilo Mesquita Moraes - OAB/MA.: n° 10.987 e Dr.

Riquinei da Silva Morais - OAB/MA.: n° 16.343, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem Alegações Finais, em forma de Memoriais, nos autos do processo 4067-19.2016.8.10.0058, dos acuasados : Ana Lídia Soares Ferreira e Ítalo Matheus Lima Silva.

Resp: 165076
08/01/2021 00:00

Citação

PROCESSO: 4067-19.2016.8.10.0058 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): ANA LIDIA SOARES FERREIRA, ITALO MATHEUS LIMA SILVA ADVOGADO(A): Dannilo Mesquita Moraes (OAB 10987-MA) FINALIDADE Intimação do(a) advogado(a) Dr(a).

Dannilo Mesquita Moraes (OAB 10987-MA), para comparecer perante este juízo no dia 09/02/2021 às 09:00, a fim de participar da audiência designada nos autos do processo acima mencionado.

Aos 8 de janeiro de 2021, nesta secretaria judicial da 2ª Vara Criminal do termo judiciário de São José de Ribamar-MA.

Eu, Vilson Fontenele Machado Filho, digitei e fiz publicar no diário da justiça eletrônico.

Resp: 149633

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000014-45.2003.8.10.0027

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo Carvalho da Silva

Advogado: Fernando Lima Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/11/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0841212-14.2020.8.10.0001

Orlando da Silva Campos

Oaxaca Incorporadora LTDA.

Advogado: Orlando da Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0805838-47.2020.8.10.0029

Lafayett Cardoso Chaves

Estado do Maranhao

Advogado: Luan Alves Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0805837-62.2020.8.10.0029

Francisco de Assis da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Luan Alves Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801914-79.2020.8.10.0012

Universidade Infantil Rivanda Berenice L...

Itamires Ribamar Everton Rabelo

Advogado: Rafael Bayma de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 08:46

Exibir Processo