TJMA - 0809022-32.2019.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ: 23.689.763/0001-97

LUIS CESAR SENA DE FREITAS

CPF *32.***.*58-00

Advogados

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB: 4915/MA

CPF *52.***.*70-82

ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS

OAB: 12486/MA

CPF *37.***.*45-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 11:18

    Processo Desarquivado

  • 13/06/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 15:49

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2023 13:13

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 00:22

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 10:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 15/05/2023 10:36

    Realizado cálculo de custas

  • 09/05/2023 16:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/05/2023 09:15

    Transitado em Julgado em 27/04/2023

  • 27/04/2023 00:24

    Publicado Intimação em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 14:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2023 16:29

    Homologada a Transação

  • 20/04/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 23:32

    Decorrido prazo de LUIS CESAR SENA DE FREITAS em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 18:16

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 00:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 00:02

    Juntada de diligência

  • 13/02/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 18:15

    Outras Decisões

  • 23/01/2023 14:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/10/2022 10:12

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 10:17

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 05:14

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 06/10/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 17:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 06:06

    Publicado Intimação em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 09/08/2022 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 10:58

    Juntada de termo

  • 28/03/2022 10:19

    Juntada de petição

  • 23/03/2022 14:14

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 23/03/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:22

    Outras Decisões

  • 03/11/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 16:04

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 01:17

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809022-32.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A RÉU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) REU: ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS - OAB/MA 12486 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão de ID nº -53708162 no prazo de 10 (dez) dias.

    São Luís, 21 de outubro de 2021.

    WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.    

  • 22/10/2021 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/10/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 04:34

    Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 22:07

    Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 18/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 10:43

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809022-32.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915-A REU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) REU: ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS - OABMA12486 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar sobre a consulta realizada.

    São Luís, 1 de outubro de 2021.

    MADSON ROGÉRIO SILVA FERREIRA Assistente de Informação Matrícula 196428  

  • 05/10/2021 22:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 10:15

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 09:25

    Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:12

    Decorrido prazo de ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS em 29/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 15:40

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 26/09/2021 06:38

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 26/09/2021 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809022-32.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A RÉU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS - OAB/MA 12486 DESPACHO: Efetuado o bloqueio do valor de R$576,48(quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e intimado o executado, informa tratar-se de rendimentos salariais e pede o desbloqueio, com o que anui a exequente.

    Proceda-se à liberação do valor bloqueado.

    Defiro o pedido de consulta de bens via Renajud, mediante o pagamento das custas da referida diligência.

    Intimem-se.

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.  

  • 20/09/2021 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 09:52

    Outras Decisões

  • 04/08/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 11:40

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 01:12

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809022-32.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS Advogado do(a) REU: ARLENNE MANOELLA FREITAS MENESES DE MATOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação a Penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, 18 de março de 2021.

    JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar judiciário 166371.  

  • 29/03/2021 17:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2021 17:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/03/2021 01:35

    Decorrido prazo de LUIS CESAR SENA DE FREITAS em 12/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 05:13

    Publicado Intimação em 05/03/2021.

  • 05/03/2021 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809022-32.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL   AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS REU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 001/2007 - CGJ/MA) INTIMO a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre a indisponibilidade de ativo financeiro de ID. 41236883, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º, do CPC.

    São Luís (MA), Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021.

    Rafaela Costa Barros Almeida Técnica Judiciária.  

  • 03/03/2021 23:41

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 13:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2021 14:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 17/02/2021 13:59

    Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

  • 10/02/2021 14:01

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 04/02/2021 15:18

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/01/2021 19:02

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 15/01/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0809022-32.2019.8.10.0001  AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915 REU: LUIS CESAR SENA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à consulta ao Sistema Bacenjud deferida no Despacho ID 39624341, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017.

    São Luís, Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021.

    JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371    

  • 12/01/2021 12:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 16:12

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/01/2021 14:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/01/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 10:25

    Juntada de petição

  • 25/11/2020 00:06

    Publicado Intimação em 25/11/2020.

  • 24/11/2020 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

  • 23/11/2020 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2020 16:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/09/2020 09:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/09/2020 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2020 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2020 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2020 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2020 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2020 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2020 08:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2020 08:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2020 11:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2020 11:30

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2020 11:27

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2020 11:24

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2020 11:17

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/09/2020 11:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/07/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/06/2020 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 09:12

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2019 12:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2019 12:16

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/08/2019 00:36

    Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 30/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2019 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2019 10:48

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 10:48

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 02:40

    Decorrido prazo de LUIS CESAR SENA DE FREITAS em 10/07/2019 23:59:00.

  • 19/06/2019 13:16

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/06/2019 10:23

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/06/2019 10:00 16ª Vara Cível de São Luís .

  • 07/05/2019 09:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/04/2019 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 00:56

    Publicado Intimação em 03/04/2019.

  • 03/04/2019 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/04/2019 11:15

    Audiência conciliação designada para 17/06/2019 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 01/04/2019 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2019 11:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/03/2019 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2019 11:36

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 08/03/2019 00:26

    Publicado Intimação em 08/03/2019.

  • 08/03/2019 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/03/2019 10:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2019 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 13:09

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805838-47.2020.8.10.0029

Lafayett Cardoso Chaves

Estado do Maranhao

Advogado: Luan Alves Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0805837-62.2020.8.10.0029

Francisco de Assis da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Luan Alves Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0801914-79.2020.8.10.0012

Universidade Infantil Rivanda Berenice L...

Itamires Ribamar Everton Rabelo

Advogado: Rafael Bayma de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/11/2020 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0004067-19.2016.8.10.0058

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Ana Lidia Soares Ferreira

Advogado: Riquinei da Silva Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2016 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0842338-02.2020.8.10.0001

Alysson Jose Melo Lopes

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio de Padua Cortez Moreira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2021 09:00

Exibir Processo