23/07/2025 17:09

Juntada de petição
10/07/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:33

Juntada de petição
22/04/2025 20:46

Juntada de petição
27/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 23:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
07/06/2024 17:55

Juntada de petição
15/04/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:47

Juntada de petição
27/04/2023 00:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA LTDA em 26/04/2023 23:59.
15/04/2023 09:25

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 18:35

Juntada de petição
07/11/2022 11:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:56

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:28

Juntada de Certidão
03/08/2022 21:28

Juntada de Certidão
20/07/2022 12:55

Juntada de volume
20/07/2022 12:54

Juntada de volume
20/07/2022 12:52

Juntada de volume
20/07/2022 12:50

Juntada de volume
20/07/2022 12:48

Juntada de volume
20/07/2022 12:45

Juntada de volume
20/07/2022 12:44

Juntada de volume
20/07/2022 12:43

Juntada de volume
14/06/2022 17:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0022875-35.2005.8.10.0001 (228752005) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADORA: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA LTDA EXECUÇÃO FISCAL: 22875-35.2005.8.10.0001 (228752005) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA LTDA ADVOGADO: PE19353 - Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti DESPACHO JUDICIAL 1.

Verifico que o débito principal desta execução, bem como as custas processuais foram devidamente quitados, conforme Sentença de fls. 100 e comprovante de pagamento de fls. 291, restando pendente a controvérsia sobre o arbitramento dos honorários advocatícios. 2.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 30 (trinta) dias, informar nestes autos a situção do Agravo interposto, bem como requerer o que entender necessário ao prosseguimento do feito. 3.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, autos conclusos.

São Luís, 3 de novembro de 2021.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Resp: 147942

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2005

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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