17/03/2022 13:43

Baixa Definitiva
17/03/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/03/2022 13:41

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 05:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 05:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SEBASTIAO DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 15:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2022 15:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2022 08:11

Juntada de Certidão
14/02/2022 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/02/2022 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:21

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 03:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SEBASTIAO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2021.
05/11/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/11/2021 12:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/11/2021 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004996-80.2017.8.10.0102 1ºAPELANTE/2ºAPELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MA 14.009A e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA 14.501A 1ºAPELADA/2ºAPELANTE: MARIA DO SOCORRO SEBASTIÃO DOS SANTOS ADVOGADO: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO OAB/MA 11.175 DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DECISÃO À vista da interposição do Recurso nº 4996-80.2017.8.10.0102 (23151/2018) distribuído anteriormente ao Excelentíssimo Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE, e diante da regra contida no parágrafo único, do artigo 930, do CPC1, c/c o caput do artigo 293, do RITJMA2, determino sejam tomadas as providências para redistribuição do feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

São Luís, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton 1Art. 930. [...] Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. (grifo nosso) 2Art. 293.

A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. (grifo nosso)
03/11/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 19:53

Declarada incompetência
24/09/2021 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2021 10:31

Juntada de parecer do ministério público
02/09/2021 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:15

Recebidos os autos
04/08/2021 12:15

Conclusos para despacho
04/08/2021 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854090-10.2016.8.10.0001

Valdilene Fonseca Martins de Aguiar

Estado do Maranhao

Advogado: Edilson Maximo Araujo da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0805827-18.2020.8.10.0029

Emidio Evangelista de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/07/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0854090-10.2016.8.10.0001

Valdilene Fonseca Martins de Aguiar

Estado do Maranhao

Advogado: Edilson Maximo Araujo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2016 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0800404-40.2021.8.10.0030

Valter Alves da Silva

Oi Movel S.A.

Advogado: Otoniel Medeiros de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0800842-35.2021.8.10.0008

Antonio Alves

A. Carvalho Componentes Eletronicos LTDA

Advogado: Israel Amorim Souto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2021 14:19

Exibir Processo