15/07/2025 16:41

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/07/2025 16:40

Recebidos os autos
15/07/2025 16:40

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:40

Recebidos os autos
15/07/2025 16:39

Juntada de termo
15/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
01/04/2025 11:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
28/03/2025 07:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:43

Juntada de contrarrazões
30/01/2025 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 18:10

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)
09/12/2024 00:14

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 12:14

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 09:25

Juntada de termo
02/12/2024 18:38

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 13:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:42

Recebidos os autos
03/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/09/2024 18:55

Juntada de recurso extraordinário (212)
09/09/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 09/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 09:03

Conhecido o recurso de VALDILENE FONSECA MARTINS DE AGUIAR - CPF: *76.***.*99-04 (REQUERENTE) e não-provido
04/09/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDILENE FONSECA MARTINS DE AGUIAR em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:07

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 09:48

Recebidos os autos
02/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/08/2024 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 13:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/04/2024 09:00

Juntada de parecer do ministério público
20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de VALDILENE FONSECA MARTINS DE AGUIAR em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2023 13:29

Juntada de petição
24/10/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/10/2023.
04/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 06:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2023 11:15

Juntada de petição
17/08/2023 10:52

Juntada de petição
16/08/2023 16:38

Juntada de petição
26/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2023.
26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/05/2023 11:02

Decorrido prazo de VALDILENE FONSECA MARTINS DE AGUIAR em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 11:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.
12/04/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/12/2022 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.
19/12/2022 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2022 04:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:22

Decorrido prazo de VALDILENE FONSECA MARTINS DE AGUIAR em 23/11/2022 23:59.
28/10/2022 16:14

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 17:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/10/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2022 14:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2022 23:59.
17/08/2022 17:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2022 17:13

Juntada de petição
25/07/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2022.
23/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/04/2022 13:54

Juntada de parecer
21/03/2022 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2022 18:32

Recebidos os autos
29/01/2022 18:32

Conclusos para decisão
29/01/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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