TJMA - 0805408-87.2017.8.10.0001

06/10/2023 14:19

Baixa Definitiva

06/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 14:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2023 23:59.

03/10/2023 16:25

Juntada de petição

15/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2023.

15/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023 15:06

Não conhecido o recurso de Apelação de FRANCISCO ALVES BARBOSA - CPF: *46.***.*96-49 (REQUERENTE)

24/05/2022 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2022 07:26

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/05/2022 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022 15:30

Juntada de petição

06/04/2022 02:27

Publicado Despacho (expediente) em 06/04/2022.

06/04/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022 00:00

Intimação

04/04/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 18:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 15:51

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 08:50

Recebidos os autos

04/02/2022 08:50

Conclusos para despacho

04/02/2022 08:50

Distribuído por sorteio