30/10/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 23:04

Decorrido prazo de JULYA LOPES DE MATOS em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:27

Decorrido prazo de JULYA LOPES DE MATOS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 14:41

Decorrido prazo de JULYA LOPES DE MATOS em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 15:03

Juntada de petição
01/09/2023 01:58

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2023 14:44

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:29

Recebidos os autos
08/08/2023 17:29

Juntada de decisão
27/04/2022 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/03/2022 12:16

Juntada de contrarrazões
27/02/2022 13:33

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 10:43

Juntada de Certidão
01/02/2022 13:48

Juntada de apelação
31/01/2022 13:02

Juntada de petição
30/11/2021 16:02

Decorrido prazo de JULYA LOPES DE MATOS em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 15:21

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

[Arrolamento de Bens, Sigilo Fiscal] Nº 0800538-78.2019.8.10.0049 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS REIS LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JULYA LOPES DE MATOS OAB- MA 18621 FINALIDADE: Intimar as partes, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Desse modo, tendo em vista a ausência de legitimidade passiva, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 485, VI, CPC.

Sem custas, por estar isento a exequente de seu pagamento, nos termos da lei.

Condeno a Fazenda ao pagamento de honorários no montante de 10% do valor da causa, posto que houve citação não pessoal (ID 43884654), com constituição de causídico pela viúva do réu.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.

Paço do Lumiar, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.

Mat. 122085
03/11/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2021 00:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2021 09:43

Conclusos para julgamento
22/09/2021 14:48

Juntada de petição
20/08/2021 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 06:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REIS LOPES em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 10:43

Juntada de Certidão
21/02/2021 22:48

Conclusos para despacho
18/09/2020 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2020 16:13

Juntada de Carta ou Mandado
31/08/2020 20:16

Juntada de consulta SIEL
21/01/2020 20:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 09:45

Juntada de petição
17/10/2019 09:45

Juntada de petição
17/10/2019 09:45

Juntada de petição
10/07/2019 12:36

Conclusos para despacho
11/06/2019 08:19

Juntada de petição
10/04/2019 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2019 20:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 17:47

Conclusos para despacho
28/02/2019 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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