TJMA - 0805839-58.2016.8.10.0001

10/09/2025 10:51

Conclusos para decisão

06/08/2025 09:09

Juntada de Certidão

06/08/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 05/08/2025 23:59.

04/08/2025 14:18

Juntada de petição

29/07/2025 07:32

Publicado Intimação em 29/07/2025.

26/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

24/07/2025 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

24/07/2025 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

22/07/2025 14:53

Juntada de Certidão

29/04/2025 15:45

Juntada de Certidão

07/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 21:10

Juntada de petição

23/01/2025 21:57

Juntada de petição

20/01/2025 16:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2025 19:46

Outras Decisões

02/09/2024 12:12

Conclusos para decisão

09/08/2024 16:17

Juntada de petição

07/08/2024 14:53

Juntada de petição

01/08/2024 01:50

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024 11:55

Juntada de ato ordinatório

17/07/2024 16:05

Juntada de petição

05/06/2024 01:34

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

03/06/2024 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 15:11

Conclusos para despacho

18/05/2024 18:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/05/2024 18:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2024 00:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 17/05/2024 23:59.

14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PEDRO HAICKEL DA COSTA em 13/05/2024 23:59.

10/05/2024 22:30

Juntada de petição

06/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 06/05/2024.

04/05/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

02/05/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 09:09

Juntada de Certidão

30/04/2024 09:09

Recebidos os autos

30/04/2024 09:09

Juntada de despacho

18/08/2020 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2020 11:58

Juntada de ato ordinatório

09/08/2020 23:47

Juntada de contrarrazões

27/07/2020 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020 19:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020 19:10

Juntada de Ato ordinatório

24/07/2020 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/07/2020 23:59:59.

23/07/2020 18:20

Juntada de apelação cível

24/06/2020 18:19

Juntada de apelação cível

23/06/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020 13:08

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2020 08:50

Conclusos para decisão

03/06/2020 08:50

Juntada de Certidão

26/05/2020 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 25/05/2020 23:59:59.

19/05/2020 01:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020 10:07

Conclusos para decisão

06/05/2020 10:06

Juntada de Certidão

06/05/2020 01:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 05/05/2020 23:59:59.

04/03/2020 15:42

Juntada de embargos de declaração

21/02/2020 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

22/01/2020 17:03

Conclusos para julgamento

20/01/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019 16:18

Conclusos para julgamento

22/02/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018 11:14

Conclusos para julgamento

06/09/2018 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017 13:44

Conclusos para despacho

17/11/2017 13:44

Juntada de Certidão

11/11/2017 00:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 10/11/2017 23:59:59.

18/10/2017 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica

03/10/2017 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2017 09:27

Conclusos para decisão

25/05/2017 09:27

Juntada de Certidão

25/05/2017 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 23/05/2017 23:59:59.

12/05/2017 00:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO VERSALHES em 11/05/2017 23:59:59.

24/04/2017 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica

24/04/2017 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica

06/04/2017 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017 16:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2016 09:41

Conclusos para despacho

09/11/2016 10:25

Juntada de termo

20/09/2016 17:34

Juntada de Petição de petição

16/09/2016 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica

16/09/2016 16:40

Juntada de ato ordinatório

09/06/2016 10:29

Juntada de termo

18/05/2016 17:57

Juntada de Petição de petição

13/05/2016 11:49

Juntada de Petição de contestação

11/05/2016 14:25

Juntada de Certidão

27/04/2016 12:05

Juntada de Certidão

11/03/2016 16:19

Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2016 10:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2016 06:21

Conclusos para decisão

26/02/2016 06:19

Distribuído por sorteio