TJMA - 0801181-61.2018.8.10.0052

1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

FRANCIANA PINHEIRO MORAES

CPF *08.***.*49-11

Advogados

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB: 3755/MA

CPF *68.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO

CNPJ: 01.614.946/0001-00

Advogados

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB: 8192/MA

CPF *68.***.*47-20

FRANCIMAR REIS DOS SANTOS

OAB: 13984/MA

CPF *43.***.*49-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 09:21

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 11:06

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 10:40

    Juntada de petição

  • 04/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 04/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 29/03/2025 10:21

    Juntada de petição

  • 27/03/2025 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 13:58

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 13:58

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2025 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 13:32

    Juntada de termo de juntada

  • 27/03/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 09:05

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 10:17

    Juntada de petição

  • 21/10/2024 14:59

    Juntada de petição

  • 15/10/2024 14:44

    Publicado Intimação em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 13/10/2024 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2024 12:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2024 09:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 06/09/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 15:47

    Juntada de cópia de dje

  • 22/07/2024 09:03

    Juntada de petição

  • 02/07/2024 17:34

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 03:52

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 03:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 07/06/2024 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2024 17:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 15:21

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 03/04/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 19:50

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 09/01/2024 17:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 07:45

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 07:44

    Juntada de termo

  • 27/10/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2023 08:15

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 20:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2023 11:09

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 05:14

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 15:57

    Processo Desarquivado

  • 07/06/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:50

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2022 09:12

    Transitado em Julgado em 06/06/2022

  • 06/07/2022 02:53

    Decorrido prazo de FRANCIANA PINHEIRO MORAES em 31/05/2022 23:59.

  • 02/06/2022 09:12

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 11:24

    Publicado Intimação em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 09:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2022 14:59

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/11/2021 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2021 08:13

    Juntada de termo

  • 20/11/2021 11:04

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 18:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 09:23

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 00:38

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2021 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 18:30

    Juntada de termo de juntada

  • 22/05/2021 03:44

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 03:36

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 10:54

    Juntada de termo de juntada

  • 27/04/2021 14:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/03/2021 08:31

    Juntada de termo

  • 15/03/2021 11:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/03/2021 17:35

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 21:13

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 19:05

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 14:34

    Juntada de petição

  • 18/02/2021 05:07

    Decorrido prazo de FRANCIANA PINHEIRO MORAES em 17/02/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 00:51

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0801181-61.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCIANA PINHEIRO MORAES Advogado: DR.

    GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755  PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogados: DR.

    FRANCIMAR REIS DOS SANTOS - OAB/MA 13984 e DR.

    DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192    INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

    Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

    GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40482805) proferido por este Juízo.

    Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2021.

    CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

    Matrícula 156505.

  • 04/02/2021 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 18:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 15:25

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 18:51

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 21/01/2021 10:34

    Juntada de petição

  • 15/01/2021 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 12/01/2021 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2020 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 01:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2020 11:18

    Juntada de diligência

  • 11/02/2020 02:29

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/01/2020 17:08

    Audiência de instrução e julgamento designada para 19/03/2020 15:00 1ª Vara de Pinheiro.

  • 06/12/2019 10:54

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/11/2019 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 12:27

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 12:04

    Juntada de petição

  • 22/04/2019 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/04/2019 02:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 09/04/2019 23:59:59.

  • 18/04/2019 02:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 09/04/2019 23:59:59.

  • 16/04/2019 22:52

    Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 01/03/2019 23:59:59.

  • 15/04/2019 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2019 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2019 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2019 11:21

    Expedição de Mandado

  • 28/02/2019 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2019 11:13

    Juntada de cópia de dje

  • 28/02/2019 11:02

    Juntada de cópia de dje

  • 25/02/2019 00:19

    Publicado Intimação em 25/02/2019.

  • 22/02/2019 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/02/2019 10:23

    Expedição de Mandado

  • 18/02/2019 10:50

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2018 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 17:21

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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