10/07/2025 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:05

Juntada de ato ordinatório
21/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:59

Juntada de petição
22/03/2025 11:13

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 21:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/03/2025 21:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 20:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 20:46

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/08/2024 23:59.
21/05/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 16:39

Juntada de Ofício
14/05/2024 13:40

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 11/04/2024 23:59.
21/02/2024 10:32

Juntada de petição
20/02/2024 02:40

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 02:40

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 02:40

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 19:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2022 09:54

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:02

Juntada de réplica à contestação
10/08/2022 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 20:49

Juntada de petição
17/06/2022 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:21

Juntada de Certidão
08/03/2022 17:20

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:01

Juntada de petição
03/03/2022 10:55

Juntada de petição
07/02/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 14:18

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:19

Recebidos os autos
02/02/2022 13:19

Juntada de despacho
07/10/2021 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
07/10/2021 09:59

Juntada de contrarrazões
20/09/2021 23:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 10:41

Conclusos para decisão
21/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
17/05/2021 20:24

Juntada de recurso inominado
04/05/2021 11:15

Juntada de petição
22/04/2021 14:25

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2021 11:19

Julgado procedente o pedido
03/03/2021 15:49

Conclusos para julgamento
06/02/2021 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 29/01/2021 23:59:59.
09/11/2020 11:42

Juntada de petição
09/11/2020 01:25

Publicado Intimação em 09/11/2020.
09/11/2020 01:25

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2020 21:51

Conclusos para despacho
04/09/2020 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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