TJMA - 0801143-12.2020.8.10.0074

01/07/2025 07:53

Baixa Definitiva

01/07/2025 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2025 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 30/06/2025 23:59.

29/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA LUSIMEIRE ALVES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:02

Publicado Ementa em 07/05/2025.

08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2025 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025 18:06

Conhecido o recurso de MARIA LUSIMEIRE ALVES DA SILVA - CPF: *01.***.*84-08 (REQUERENTE) e provido em parte

17/04/2025 16:04

Juntada de Certidão

17/04/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 14/04/2025 23:59.

11/04/2025 09:12

Juntada de parecer do ministério público

28/03/2025 17:11

Conclusos para julgamento

28/03/2025 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025 22:15

Recebidos os autos

26/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2025 22:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/01/2025 09:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

28/11/2024 12:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/12/2022 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2022 10:18

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 12:42

Recebidos os autos

29/08/2022 12:42

Conclusos para despacho

29/08/2022 12:42

Distribuído por sorteio