TJMA - 0831583-21.2017.8.10.0001

14/08/2023 12:22

Baixa Definitiva

14/08/2023 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/08/2023 14:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:18

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 08:27

Conclusos para julgamento

01/06/2023 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2023 20:08

Recebidos os autos

25/05/2023 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/05/2023 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2023 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2023 09:57

Expedição de Certidão.

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

20/04/2023 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 14:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/04/2023 23:59.

23/03/2023 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.

21/03/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

18/03/2023 12:02

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

28/02/2023 04:52

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 09:57

Negado seguimento ao recurso

23/02/2023 11:01

Conclusos para decisão

23/02/2023 11:01

Juntada de termo

23/02/2023 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

07/02/2023 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.

24/11/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2022 11:27

Juntada de Outros documentos

24/11/2022 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/11/2022 10:04

Juntada de recurso extraordinário (212)

16/11/2022 00:46

Publicado Ementa em 16/11/2022.

15/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022 12:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

08/11/2022 07:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2022 23:59.

03/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022 15:22

Juntada de Certidão

25/10/2022 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 06:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2022 23:59.

04/10/2022 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2022 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2022 10:46

Juntada de Certidão

26/09/2022 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/09/2022 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022 06:45

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2022 13:37

Conclusos para decisão

19/09/2022 06:07

Recebidos os autos

12/09/2022 07:12

Recebidos os autos

12/09/2022 07:12

Conclusos para despacho

12/09/2022 06:52

Distribuído por sorteio